DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoa Nova - PB, 27 de Agosto de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00052/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00052/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00003/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - R$ 162.142,13; CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - R$ 457.632,11; CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA - R$ 353.421,14; OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 529.718,36. Alagoa Nova - PB, 27 de agosto de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCE N T ES A FROTA DO MUNÍCIPIO DE ALCANTIL - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 110.485,95; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 20.550,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 66.840,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 75.664,98. Alcantil - PB, 3 de Setembro de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDVANIA RUFINO DUARTE - R$ 242.320,00. Alcantil - PB, 3 de Setembro de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 03 E RUA KAIO ANDRÉ CUNEGUNDES DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS REPASSE Nº 10755352- 11/2021 SICONV 912556. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00087/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 02/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10016/2024 - 02.09.24 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LT DA - R$ 246.413,59. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 03 E RUA KAIO ANDRÉ CUNEGUNDES DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS REPASSE Nº 10755352- 11/2021 SICONV 912556; ADJUDICO o seu objeto a: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 246.413,59. Bananeiras - PB, 9 de janeiro de 2024 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 03 E RUA KAIO ANDRÉ CUNEGUNDES DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS REPASSE Nº 10755352- 11/2021 SICONV 912556; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 246.413,59. Bananeiras - PB, 2 de setembro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0019/2024, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA - PE. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2931 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.3046 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA VIRGÍNIA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES POEDRÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA - CNPJ Nº 29.101.445/0001-40 - CT Nº 00171/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 452.163,74. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: NETO MOVEIS LTDA - CNPJ nº 24.978.808/0001-06 - CT Nº 00159/2024 - DATA DE ASSINATURA: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 38.879,00. M B TAV A R ES BARRETO LTDA - CNPJ nº 29.378.140/0001-80 - CT Nº 00160/2024 - DATA DE ASSINATUR DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 17.609,40. MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOV E I S LTDA - CNPJ nº 30.231.212/0001-40 - CT Nº 00161/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 133.400,00. ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - CNPJ nº 40.295.063/0001-37 - CT Nº 00162/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 144.605,00. KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ nº 40.980.187/0001-51 - CT Nº 00163/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 11.031,00. FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - CNPJ nº 43.021.629/0001-20 - CT Nº 00164/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 22.300,00. AB INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - CNPJ nº 49.054.672/0001-79 - CT Nº 00165/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT O : 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 1.213,00.TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ nº 50.902.051/0001-87 - CT Nº 00166/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT O : 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 334.603,60. J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ Nº 51.228.218/0001-39 - CT Nº 00167/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 6.450,00. A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 53.614.094/0001- 55 - CT Nº 00168/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - R$ VALOR TOTAL: 11.675,28. ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26 - CT Nº 00169/2024 - DATA DE ASSINATURA: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 35.393,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - VALOR: R$ 111.146,15. Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51 - ITEM(S): 7 - 11 - 19 - 20 - 30 - 31 - 35 - VALOR: R$ 121.564,60 e EMPRESA: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.440.646/0001-31 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 32 - VALOR: R$ 514.715,00. TOTAL: R$ 636.279,60. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNJP: 26.739.555/0001-43 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - VALOR: R$ 111.146,15. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO