DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400268 268 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 20241007- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: LS SERVIÇOS DE INFORM- ATICA E ELETRONICA LTDA, C.N.P.J.: 10.793.812/0003-57, com o valor total de R$: 51.251,76 (cinquenta e um mil, e duzentos e cinquenta e um reais setenta e seis centavos). Vigência: 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 03 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-039FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, arrematante dos Itens: 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0015, 0017, 0018, 0020, 0021, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0029, 0031, 0046, com valor global arrematado de: R$ 129.509,53 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos), da empresa: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n°. 31.499.939/0001-76, arrematante do Item: 0001, com valor global arrematado de: R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais), da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ n°. 18.023.458/0001-21, arrematante dos Itens: 0019, 0033, 0047, 0048, 0050, com valor global arrematado de: R$ 106.042,00 (cento e seis mil e quarenta e dois reais), da empresa: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 30.557.253/0001-21, arrematante dos Itens: 0003, 0004, 0013, 0014, 0022, 0041, com valor global arrematado de: R$ 25.960,998 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais e novecentos e noventa e oito centavos), da empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 06.538.430/0001-48, arrematante dos Itens: 0030, 0032, 0034, 0035, 0036, 0037, 0039, 0042, 0043, 0044, 0045, com valor global arrematado de: R$ 32.720,00 (trinta e dois mil, setecentos e vinte reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 3 de setembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-007PMT. Processo Administrativo 157/2024/ADM. Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-007PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES, CNPJ: 32.135.853/0001-27, com o valor total de R$: 2.018.995,46 (dois milhões e dezoito mil, e novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 3 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-009PMT. Processo Administrativo 204/2024/ADM. Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-009PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 1.793.877,96 (um milhões e setecentos noventa e três mil, e oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 3 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-039FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 0016, 0028, 0038, 0040, 0049, 0051, do Processo Licitatório nº 9/2024-039FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO, F R AC A S S A D O S / D ES E R T O S . Tucumã - PA ,3 de setembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP para o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender as Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Abertura: 17/09/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/. Viseu/Pa, 3 de setembro de 2024 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA DELCO LTDA - CNPJ: 21.035.072/0001-44 - Contrato Administrativo nº 202400380, com o valor global de R$: 2.258.630,11; VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/09/2025; OBJETO: LOTE - 01: Construção de praça, quiosque, academia, muro com guarita e reforma do campo na comunidade do Bananal no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 03/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-006-PMVX Origem: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-006-PMVX, O Prefeito Municipal de Vitória do Xingu no uso de suas atribuições legais, com fundamento no incisco VI, do art. 43 da Lei nº. 8666/93, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório, tipo menor preço por lote, cujo objeto é LOTE - 01: Construção de praça, quiosque, academia, muro com guarita e reforma do campo na comunidade do bananal no município de Vitória do Xingu/PA e LOTE - 02: Construção de praça, quadra poliesportiva e quiosque no ramal dos cocos no município de Vitória do Xingu/PA, em favor da empresa CONSTRUTORA DELCO LTDA - CNPJ: 21.035.072/0001-44, vencedora do LOTE 01 com o valor global de R$: 2.258.630,11 e a empresa DATASOL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 83.358.887/0001-11, vencedora do LOTE 02 com o valor global de R$: 2.486.627,60. Vitória do Xingu/PA, 22 de agosto de 2024. MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 048/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 088/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FABRICAÇÃO DE CARIMBOS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa 01: FINA ESTAMPA CARIMBOS LTDA, C.N.P.J. nº 01.536.865/0001-30, estabelecida na rua dos Tupis, s/nº, Bairro Centro, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.170-131, com os itens: 01 E 34 perfazendo o valor global de R$ 3.517,30 (Três Mil Quinhentos e dezessete e trinta centavos). Empresa 02: MIX SOLUÇÕES E CON S T R U Ç ÃO LTDA, C.N.P.J. nº 11.813.126/0001-00, estabelecida na São salvador, quadra 012, lote 013, CEP: 68.537-000, com os itens: 15,16,19,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51, perfazendo o valor global de R$ 177.519,55 (Cento e Setenta e sete mil quinhentos e dezenove e cinquenta e cinco centavos). Empresa 03: Papel e Caneta Express One LTDA, C.N.P.J. nº 41.412.829/0001-89, estabelecida na rua Dona Germana currais novos - RN CEP: 59.380-000, com os itens: 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13, E 14 perfazendo o valor global de R$ 38.672,30 (Trinta E Oito Mil Seiscentos E Setenta E Dois E Trinta Centavos). Empresa 04: RCN Comercio e Serviço LTDA, C.N.P.J. nº 02.055.122/0001-00, estabelecida na travessa 1° de março 239, s/nº, Belém - PA, CEP: 66.015-051 com os itens: 17,18,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32 e 33 perfazendo o valor global de R$ 16.916,60 (Dezesseis Mil Novecentos E Dezesseis Reais E Sessenta Centavos). Xinguara - PA, 3 de setembro de 2024. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 098/2024/FMS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 003/2024/FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Dra. JERÔNIMA FIRMINA LINHARES (JARDIM AMÉRICA). Data de início da sessão: 17/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios / Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00289/2024 - 27.08.24 - ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 39.757,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00052/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 27/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00290/2024 - 27.08.24 - OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 529.718,36; CT Nº 00291/2024 - 27.08.24 - CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - R$ 457.632,11; CT Nº 00292/2024 - 27.08.24 - B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - R$ 162.142,13; CT Nº 00293/2024 - 27.08.24 - CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA - R$ 353.421,14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00004/2024 - Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 46.089.845/0001-04 - 1º Aditivo - redução de R$ 0,00. ASSINATURA: 30.08.24