DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 18/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de água mineral, gelos em escamas e em cubo, botijão e recarga de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha) acondicionado em botijão 13 kg, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 Chamada Pública N° 002/2024, Processo Administrativo nº 00000068/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá. A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Miguel do Guamá/Pa, torna público o resultado da Chamada Pública N° 002/2024, Processo Administrativo nº 00000068/2024, onde foi declarada vencedora: Cooperativa de produção dos agric. familiares do Município de São Miguel do Guamá, Cnpj: 29.359.372/0001-90, venceu com o valor de R$ 459.078,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setenta e oito reais). Ratificação realizada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira, na qualidade de Secretária Municipal de Educação, em 03 de setembro de 2024. Em 3 de setembro de 2024. CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de aviso de licitação do PE 90026/2024 circulada em 02/09/24 no DOU, Edição nº 169, sessão 3, pág. 241 e DOE, Edição nº 35.946,pág. 99 e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: Registro de preços para eventual Contratação de serviços de recarga de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA Leia-se: Registro de preços para eventual Contratação de serviços de recarga de gas medicinal (gás oxigênio e ar comprimido), objetivando atender as demandas do hospital municipal de são miguel do guamá, permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802001-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0802001-2024 até o dia 02 de fevereiro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802005-2024. Contratado: A & C Navegação E Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0802005-2024 até o dia 02 de fevereiro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210107; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021FME; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com amparo no disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 06 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 3 de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240234; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA; OBJETO: Aquisição de almofadas, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 7.534,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.20; VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240195; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS No. 028/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Constitui objeto do Termo de Aditivo, reequilíbrio econômico financeiro de preços dos itens abaixo relacionados de Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; ITEM: AR CONDICIONADO SPLIT 18 MIL BTUS; REEQUILIBRIO: 31,51%; FUNDAMENTAÇÃO: inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240196; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS No. 028/2023; CONTRATANTE: FUNDEB - Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Constitui objeto do Termo de Aditivo, reequilíbrio econômico financeiro de preços dos itens abaixo relacionados de Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; ITEM: AR CONDICIONADO SPLIT 18 MIL BTUS; REEQUILIBRIO: 31,51%; FUNDAMENTAÇÃO: inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240353, ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 151.532,85 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024. CONTRATO Nº 20240354, ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 42.971,12 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e doze centavos), VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica 012/2024 OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores de energia elétrica do município de Terra Santa, Abertura No Dia 10/09/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA 2 de Setembro de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00006-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Areia, Seixo, Pedra, Brita e Aterro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: AMAZONCAD PROJETOS & CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.328.106/0001-23. Contrato nº 2024082801-FME. Valor R$ 43.821,08 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e oito centavos). Contrato nº 2024082802-FUNDEB. Valor R$ 65.731,62 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 28/08 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 2024081202- FME. Altera-se o valor R$ 123.190,00 (Cento e Vinte e Três Mil, Cento e Noventa Reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 785.800,00 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos Reais). Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 2024081203- FUNDEB. Altera-se o valor R$ 65.500,00 (Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 400.300,00 (Quatrocentos Mil, Trezentos Reais), mantidas as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240995 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-039FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 1.200 (UM MIL E DUZENTAS) HORAS PARA O VEÍCULO M. BENZ/ATEGO 2429 CE, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 12.621,92 (doze mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 23 de agosto de 2024 até 21 de outubro de 2024. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 03 de setembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241006- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: NORTE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, C.N.P.J.: 50.279.385/0001-46, com o valor total de R$: 277.055,00 (duzentos e setenta e sete mil, e cinquenta e cinco reais). Vigência: 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 03 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.