DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTR AT I V O N° 609/2024. Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola. CONTRATO ADMINISTRATIVO 183/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H Olhos Santarem, inscrito no CNPJ/MF: 13.224.394/0001-03, no valor total R$ 171.150,00 (Cento e setenta e um mil e cento e cinquenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024 e CONTRATO ADMINISTRATIVO 184/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vida Procedimentos Oftalmologicos-Ltda, inscrito no CNPJ/MF: nº 27.390.507/0001-55, no valor total R$ 171.150,00 (Cento e setenta e um mil e cento e cinquenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos na Especialidade Em Cirurgia Vascular Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal. Empresa credenciada: –Azevedo e Pedrosa Servicos Ltda - inscrito no CNPJ/MF n° 04.867.971/0001-94. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato. Santarém-PA, 3 de setembro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Dispensa de Licitação 019/2024-SEMSA. Objeto Aquisição de Fraldas Bigfrau Derma Plus GXG Para Atender as Demandas Judiciais do Processo nº 1013903-14.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará, publicado no D.O.U, seção 3 N° 168, pág. 294, no dia 30/08/2024. Onde se lê: Data da Sessão: de 04/09/2024: Leia-se: Data da Sessão: de 09/09/2024. Permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital publicado no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação nº 058/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Zum Serviço de Telecomunicação Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/12/2023 a 21/06/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/12/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 002/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L A Dalla Porta Junior Ltda - Aquisição de Medicamento, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos Para Atenção Básica, Ceos, Laboratório de Prótese e Consultório Odontológicos na Upa 24hs da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 24/06/2024 até o dia 24/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 03/09/2024 no DOU Edição n° 170, página 246, seção 3. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 008/2024 - SEMED. Onde se lê: Abertura das propostas: 16/09/2024. Leia-se: Abertura das propostas: 18/09/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PENALIDADE INTERESSADA: EDITORA DIÁRIO DO ESTADO - LTDA, CNPJ Nº 24.946.442/0001- 93, PAD - ORIGEM: Processo Administrativo nº 005/2024-NLCC/SEMINFRA. DECIDO: 1. Acatar os termos expendidos no Relatório Final da Comissão Especial constituída para condução do Procedimento Administrativo em tela; 2. Reconhecer pela inexecução parcial do Contrato Administrativo nº 062/2022-SEMINFRA, por parte da empresa EDITORA DIÁRIO DO ESTADO LTDA; 3. Acatar as penas sugeridas no mencionado Relatório, determinando: a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a SEMINFRA, pelo prazo de 02 (dois) anos; b) Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; c) Multa prevista no contrato administrativo ora referendado, a ser apurada pelo setor competente. 4. Seja cientificada a empresa acerca da decisão; 5. Sejam adotadas as formalidades e procedimentos necessários à efetivação das medidas aqui determinadas. Cumpra-Se, Publique-Se Santarém-PA, 30 de agosto de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicado no DOU dia 28/08/2024, seção 3, nº 166, página 207, onde se lê: Contrato nº033/2024. Partes: SEMTRAS/BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 172.510,28. Contrato nº034/2024. Partes: SEMTRAS/C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-53. Valor: R$ 365.598,00. Contrato nº035/2024. Partes: SEMTRAS/CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97. Valor: R$ 159.489,00. Contrato nº 036/2024. Partes: SEMTRAS/G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 747.264,48. Contrato nº 037/2024. Partes: SEMTRAS/J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44. Valor: R$ 323.196,00. Contrato nº 038/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 86.314,00. Vigência dos contratos: 23/08/2024 à 23/08/2025. Data da assinatura dos contratos 23/08/2024. Leia-se: Contrato nº033/2024. Partes: SEMTRAS/BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 71.970,65. Contrato nº034/2024. Partes: SEMTRAS/C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-53. Valor: R$ 203.599,00. Contrato nº035/2024. Partes: SEMTRAS/CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97. Valor: R$ 72.675,50. Contrato nº 036/2024. Partes: SEMTRAS/G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 410.106,20. Contrato nº 037/2024. Partes: SEMTRAS/J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44. Valor: R$ 158.998,20. Contrato nº 038/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 37.298,50. Vigência dos contratos: 23/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura dos contratos 23/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Contrato nº 043/2024. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09. Valor R$ 20.000,00. Contrato nº 044/2024. Partes: SEMTRAS/ J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 190.025,00. Vigência dos contratos: 26/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura dos contratos 26/08/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMT - SRP A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SMT. Objeto: Aquisição de materiais de construção, máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, tendo como vencedora as empresas: SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 9.622.383/0001- 68, vencedora do lotes 01 e 02; WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 50.522.631/0001- 49 vencedora dos lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. Santarém, 3 de setembro de 2024. ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FME O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 009/2024 - FME. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMED. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus para Transporte de Alunos Universitários no Município de São Domingos do Araguaia, através do Convênio nº 002/2024, celebrado entre Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e educação superior, profissional e tecnológica (SECTET) e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 18/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: 18/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 3 de setembro de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0908010001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. Contratante: Fundo Municipal da Educacao -Fme de Sao Joao do Araguaia. Contratado(A): Madry Comercio de Combustivel e Servicos Automotivos LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. Valor Total do Contrato: 487.200,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Função Programática: 2.030 - Manutencao da Secretaria de Educacao. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 01/08/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240059 ORIGEM: Concorrência n° 3.2024-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, portadora do CNPJ 17.199.057/0001-64. Vigência do contrato: 28 de agosto de 2024 a 02 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de agosto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 034/2024, Valor: R$ 6.727.880,25. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de saúde de São João da Ponta/PA, homologa o processo concorrência n° 3.2024-0001, a favor da contratada: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, portadora do CNPJ 17.199.057/0001-64 no valor global R$ 6.727.880,25, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 034/2024. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Serviços funerários com o fornecimento de urnas fúnebres, inclusive carro fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, em atendimento de famílias carentes que venham a necessitar dos referidos serviços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.