DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº20230149, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá acréscimo em valor de R$ 7.600,00 (sete mil e setecentos reais) com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230190. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Gomes & Wanderley, CNPJ/CPF CNPJ 19.056.703/0001-60. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº20230190, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Assim, o valor do contrato original sofrerá acréscimo em valor de R$ 210.004,98 (duzentos e dez mil quatro reais e noventa e oito centavos), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim o valor total do contrato passa a ser de 840.019,92 (oitocentos e quarenta mil dezenove reais e noventa e dois centavos) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Munic. de Saúde. Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230191. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Edson Alves Ferreira Filho, CPF 587.962.XXX-XX. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Para atender as necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº20230191, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Assim, o valor do contrato original sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo. Assim, o valor do contrato original sofrerá acréscimo em valor de R$36.771,30 (trinta e seis mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 147.085,20 (cento e quarenta e sete mil oitenta e cinco reais e vinte centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Munic. de Saúde. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: D. P. Aguiar Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13. Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº20240002, nos termos do Art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Assim, o valor do contrato original sofrerá acréscimo em valor de R$ 222.251,48 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.113.990,73 (um milhão cento e treze mil novecentos e noventa reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 03 de setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Munic. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0025/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0025/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 00908001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustível óleo diesel marítimo, visando o abastecimento das embarcações escolares, para atender aos alunos da rede pública de ensino por meio do transporte escolar fluvial, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA., onde se logrou vencedora a empresa POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 8.000.079,12 (oito milhões, setenta e nove reais, doze centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2024, onde se logrou vencedora a empresa POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 8.000.079,12 (oito milhões, setenta e nove reais, doze centavos). Publicado no quadro de avisos dia 02/09/2024. Em 3 de setembro de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2024 FMS Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia na Construção do Setor Administrativo do Hospital Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 03/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 24.435.164/001-00, Contrato nº 20240402 Valor total R$ 2.403.443,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 2022010806, referente ao Contrato nº 20220108. Objeto: contratação de empresa especializada na execução do serviço de transporte escolar, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Eireli, CNPJ 34.684.734/0001- 59. Vigência: 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024. Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 2022010906, referente ao Contrato nº 20220109. Objeto: contratação de empresa especializada na execução do serviço de transporte escolar, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: JN do Carmo Eireli, CNPJ 05.745.121/0001-86. Vigência: 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere os presentes Termos Aditivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.099.344/0001-28; Valor Global: R$ 4.503.909,40 (quatro milhões, quinhentos e três mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos); Data da Homologação: 02/09/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TACAJÓS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: ECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.993.292/0001-40; Valor Global: R$ 778.674,76 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); Data da Homologação: 02/09/2024. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Combustíveis Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17.09.2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializa Para Aquisição de Material Permanente (Bebedouros, Centrais de Ar, Freezers, Geladeiras, Liquidificadores, Fogões e Fornos Micro-Ondas) Destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Por um período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18.09.2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 3 de setembro de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/FMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PERSONALIZADO, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 09/09/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. CATARINA DA LUZ CARVELI Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N°085/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024/FMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE REFIL DE TINTAS E TONNER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 10/09/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. CATARINA DA LUZ CARVELI Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA Reabertura Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos para atender as Necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 04/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Locação de 01 (Um) Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas Tipo CR Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 04/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.