DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0345/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 39.822.881/0001-61; OBJETO: Fornecimento de dispositivos de áudio e utensílios. VALOR TOTAL: R$ 4.540,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0346/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.538.430/0001-48; OBJETO: Fornecimento de equipamentos e mobiliário. VALOR TOTAL: R$ 7.146,70 (Sete Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700012/2024-SME; Processo Administrativo nº 062/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de produtos e serviço de Paisagismo e Jardinagem para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0350/2023/SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. Contratada: PARALABOR HOSPITALAR LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.007.792/0001-09. Objeto: Referente a fornecimento de materiais de consumo laboratorial e equipamentos permanentes, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 22/08/2024 até 18/02/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0350/2023/SMS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: Referente a reforma da quadra poliesportiva e construção de arquibancada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Madre Teresa de Jesus. Objeto do aditivo: acréscimo de quantitativo de 48,55% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 237.419,37 (Duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2024/FUNDEB; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: Referente a reforma E.M.E.F. Eliomar Alves, Zona Urbana, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 49,33% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 260.444,94 (Duzentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0369/2023/SMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 04.951.076/0001-53. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOSERRA, ROÇADEIRA E OUTROS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 30/08/2024 até 26/02/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Inscrita com o CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 12 (Doze) meses de 17/08/2024 até 17/08/2025. E por se tratar de serviço continuo paga se o valor global de R$ 43.879,40 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) anual em relação ao valor do Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200009/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para fechamento em alvenaria e execução de mezanino e pisos em galpão metálico destinado a almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura: 23/09/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO VALOR AO CONTRATO Nº 20220373 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: T. OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA SERVICOS - CNPJ 11.962.518/0001-22. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20220373 em mais 12 meses a contar de 29 de Junho de 2024 a 28 de Junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO Nº 492/2024 ao CONTRATO Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00051, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 366.258,96. Vigência: 02/09/2024 a 16/05/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Leandro Leite Cassini - Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 845/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00006/PMP, SUCESSO COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de kit de tanque elevado para o desenvolvimento de projeto no município de Paragominas/pá, conforme convênio/Mapa -PLATAFORMA+BRASIL nº 901156/2020", que celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Paragominas do Estado do Pará. Valor global: R$ 205.800,00. Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2024. Recurso: Convênio Plataforma+Brasil nº 901156/2020. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024-00006 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024-00006, SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Objeto: 0001 - KIT DE TANQUE ELEVADO 4,86m DE DIAMETRO DE 20MIL LITROS. Especificação: cada kit compreende 01 bag, 10 postes, 01 rolo de tela quadriculada, acessórios como esticadores e clips, 01 aerador chafariz 05, CV, com compressor de ar. - TANQUE ELEVADO 4,86m - Valor Referência: 14.601,96. Quantidade: 21 unidade. Com o valor total de R$ 205.800,00. Paragominas - PA. Homologado em: 14/08/2024 às 10:32:50. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00014. A Secretaria Municipal de Educação, através da ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 46.340.638/0001-72, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 30 de agosto de 2024. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00014 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00014, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para aquisição de material de hidráulico (Caixa d'agua de 3000 litros) para atender a EMEF. CAMINHO FELIZ, localizada na Zona Rural do Município", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Adjudicar a contratação em nome da empresa CM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 46.340.638/0001-72, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICO (CAIXA D'AGUA DE 3000 LITROS) PARA ATENDER A EMEF. CAMINHO FELIZ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO."2. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00014, realizado pelo Agente de Contratação - SEMAFI. O presente instrumento foi publicado nesta data, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas 30 de agosto de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. JANAINA CARMINATI SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Comissão Especial de Licitação/SEMSA, devidamente designado (a), torna público que, durante os próximos 12 (doze) meses, contados da publicação do aviso e resumo deste Edital na Imprensa Oficial, estará recebendo o pedido de credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, via e-mails eletrônicos deste Setor de Licitação: [email protected] e [email protected] ou na forma presencial na recepção deste Setor de Licitação, localizado Rua E, nº 481 - Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2º andar, Bairro Cidade Nova, CEP 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e https://www.governotransparente.com.br/45079490. PARAUAPEBAS - PA, 3 de setembro de 2024. HELLEN NAYANA REIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-001SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 09h00min do dia 18 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (interestadual e intermunicipal com linhas regulares serviço contínuo), compreendendo serviço de emissão, remarcação e cancelamento para atender a demanda do setor de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas no Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] com cópia para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-001SEMSA estará identificado com a numeração de 90001/2024. PARAUAPEBAS - PA, 3 de setembro de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira