DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA- Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023013/2023/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023014/2023/SEMED - Contratada: L A DA MOTA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023024/2023/SEMSA - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS- Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023026/2023/SEMSA - Contratada: M B DE MARCEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS- Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 163(cento e sessenta e três), dias e acréscimo no percentual de 25% (vinte cinco por cento) no quantitativo dos itens ao Contrato Administrativo N° 04/2022/SEMDES - Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADO, HORTIFRÚTI GRANJEIRO E CARNE BOVINA/AVE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2022. Vigência: 21/07/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA- Secretária Municipal de Desenvolvimento social de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED - Contratada: M B DE MARCEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/00014-52, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023025/2023/SEMSA - Contratada: L A DA MOTA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS- Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 08/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 06/2023FNDE/MEC. Em favor da licitante vencedora: OHN-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 08/2023 oriundo do pregão eletrônico nº 06/2023/FUNDE/MEC - Órgão participante de compra nacional, solicitação SIGARP nº 99967 - para a eventual aquisição de ônibus escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado(s) no(s) item (s) 1.1 do termo de referência, anexo I do edital de licitação nº 06/2023, para atender as demandas da secretaria municipal de educação. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240314, Origem: Carona nº A.2024-00010, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): OHN-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 08/2023 oriundo do pregão eletrônico nº 06/2023/FUNDE/MEC - Órgão participante de compra nacional, solicitação SIGARP nº 99967 - para a eventual aquisição de ônibus escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado(s) no(s) item (s) 1.1 do termo de referência, anexo I do edital de licitação nº 06/2023, para atender as demandas da secretaria municipal de educação. Valor total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), vigência: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024/SME Ref. Dispensa de Licitação 700012/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. FLORICULTURA DUARTE LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 29.641.885/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de produtos e serviço de Paisagismo e Jardinagem para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: POLYMEDH LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 63.848.345/0001-10; OBJETO: Fornecimento de estantes. VALOR TOTAL: R$ 4.770,00 (Quatro Mil, Setecentos e Setenta Reais); VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0313/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.538.430/0001-48; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$ 3.148,90 (Três Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0317/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.195.733/0001-90; OBJETO: Fornecimento de utensílio. VALOR TOTAL: R$ 620,20 (Seiscentos e Vinte Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0318/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 54.236.391/0001-77; OBJETO: Fornecimento de equipamento. VALOR TOTAL: R$ 3.639,00 (Três Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0319/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: R. E. DA SILVA E SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 29.765.537/0001-24; OBJETO: Fornecimento de cadeiras. VALOR TOTAL: R$ 2.670,00 (Dois Mil, Seiscentos e Setenta Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0320/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: RC LICITACOES LTDA , inscrita sob o CNPJ de Nº 49.255.881/0001-80; OBJETO: Fornecimento de utensílio e equipamentos. VALOR TOTAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0322/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 46.344.050/0001-97; OBJETO: Fornecimento de utensílio. VALOR TOTAL: R$ 1.259,70 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 39.822.881/0001-61; OBJETO: Fo r n e c i m e n t o de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 1.227,00 (Um Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0325/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.538.430/0001-48; OBJETO: Fornecimento de mobiliário. VALOR TOTAL: R$ 1.150,00 (Um Mil, Cento e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0328/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 44.666.371/0001-82; OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 6.760,00 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0332/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.195.733/0001-90; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$ 2.619,20 (Dois Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0333/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 20.486.284/0001-85; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$ 5.640,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0339/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: R. E. DA SILVA E SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 29.765.537/0001-24; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 1.068,00 (Um Mil, Sessenta e Oito Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.