DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O PROJETO QUINTAL PRODUTIVO E PROJETO DE PSICULTURA DE AGUA DOCE, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho (SEDET) para as empresas: IRRIGAPLANT SISTEMA DE IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.990.653/0001-68; LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ: 49.485.789/0001-07; e SÓ RAÇÕES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.852.537/0001-97. HOMOLOGADO em 03/09/2024. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 062/2023- Semsa. Origem: Chamada Pública nº 002/2023-CPL/SEMSA-CP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; Cnpj nº 25.405.921/0001-65; Objeto: Contratação Emergencial de Pessosas Físicas e/ou Jurídicas Que Preencham os Requisitos Estabelecidos, Para Credenciamento de Médicos Para Atendimento na Rede de Atenção Básica (Zona Urbana e Rural) do Município de Igarapé-Miri. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/09/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240392; ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 168.439,90 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230487 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023-INEXIG; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: k. de S. OLIVEIRA E ASSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL; VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-CE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE AO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 20/09/2024, às 08:30 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 202408300001 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0014-PE/SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 344.128,48 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240186. Contratada: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 3.208.547,75. Vigência: 21 de Agosto de 2024 a 21 de Agosto de 2025. Data Da Assinatura: 21 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00029-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico de uso hospitalar, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mae do Rio/PA. Abertura:16/09/2024. Às 08:00h. pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90076/2024-CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90076/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000029/2024-67/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDA D ES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 3 de setembro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 005/2022.001 INEX-PMM- SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 005/2022.001 INEX-PMM-SE M A D, oriunda da Inexigibilidade nº 005/2022 PMM/SEMAD, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada em solução tecnológica e gestão de dados com disponibilização de licença de uso de software de pesquisa de preços, elaboração de especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços de mercado, para a formação de preços praticados pela administração pública e formação de preços de referência em processos licitatórios em geral em atendimento as demandas operacionais da Prefeitura do Município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GES T ÃO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 10.865,00 (Dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 de setembro de 2024 e com termino em 11 de setembro de 2025. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. Marituba/PA, 3 de setembro de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202408140020 - PE SRP/CCL/PMM Abertura: 16/09/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação nas Escolas E Praças Municipais de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 3 de setembro de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 019/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edinho Silva de Aguiar Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 13.686,95(treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO 020/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Eletron Comercio e Serviços em Informatica Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 16.335,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais). CONTRATO 021/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura E U F Aguiar Eireli, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 13.644,85 (Treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, oitenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-011-FMS. Processo Administrativo nº 008/2024 - SEMUDESP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº: 12.820.005/0001-02. Contratada: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 32.879.596/0001-38. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFEC TANTE). Valor: R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 02 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 02 de Setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-011-FMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-011-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMUDESP. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFECTANTE). A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ nº. 32.879.596/0001-38, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). NOVA IPIXUNA - PA, 2 de Setembro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 123 (cento e vinte e três) dias aos Contrato Administrativo N° 2023010/2023/SEMDES - Contratada: L A DA MOTA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ: 42.990.174/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos e embarcações incluindo condutores devidamente habilitado, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA