DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400261 261 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0010PMCP OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Licitação para Registro de Preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias municipais. Data e horário da abertura da sessão: 16/09/2024, às 11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 023/2024, Processo licitatório n°. 042/2024 Objeto: registro de preço para aquisição gradativa de materiais, insumos hospitalares e medicamentos para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SÚS) do Município de Cumaru do Norte. Fundo de Saúde de Cumaru do Norte. Ata de Registro de Preços n°. 119/2024 - Profarm Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 00.545.222/0001-90. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 627.506,20; Ata de Registro de Preços n°. 120/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 1.571.317,23. Ata de Registro de Preços n°. 121/2024 - CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.443.348/0001-77. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 536.300,28; Ata de Registro de Preços n°. 122/2024 - Dental Redenção Com. de Produtos Odontológicos, CNPJ: 11.670.904/0001-40. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 439.141,00. Preços n°. 123/2024-Eletron Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 50.170.097/0001-59. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 5.112,00. Ata de Registro de Preços n°. 124/2024 - I A de Oliveira Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 42.793.444/0001-71. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 868.349,65. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Processo Licitatório nº 056/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de impressora, scanners, nobreaks e peças. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA: Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Repetição Processo Licitatório nº 046/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de 11.637m² de pavimentação asfáltica em Cbuq na avenida Brasília, na Zona Urbana de Município, conforme convênio nº 52/2024-SEOP e processo nº 2024/457750, que firmam entre si o Estado do Pará, representado pela secretaria de estado de obras públicas-SEOP e o Município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Fundo Municipal de Educação. Processo licitatório Nº 001/2022, pregão eletrônico n°. 001/2022. Objeto: serviços de transporte escolar. Contrato nº 025/2022 - Adriana patrícia Rodrigues Dias comercio e transporte eireli, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Fica RESCINDIDO a partir do dia 02/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240332 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de agosto de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10. CONTRATADO(A): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81. VALOR TOTAL: R$ 79.776,50 (setenta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 27.172,09, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 27.981,60, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 16.444,92, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.177,89. VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. Sinelly Gomes de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-FMAS(2) PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 030601(2) O Município de Dom Eliseu Através da Fundo Municipal de Assistência social, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024- FMAS(2), Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM- NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, que teria sua abertura para o dia 05/09/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 17/09/2024, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à retificações no instrumento convocatório. Em 3 de setembro de 2024 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200601/2024-CEC/SEMUS - Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 09/09/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção do Raio X Lotus HF600, a fim de atender as necessidades do hospital municipal de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR. Presidente CEC/PMDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº M/2024-001 FMS O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, empreitada unitária nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo art. 79 III, Art. 55. II - No caso de serviços e obras alínea a, e demais exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Credenciamento nº M/2024-001 FMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área da saúde, tais como: plantões e especialidades médicas, consultas, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgias de pequeno e médio porte para atender a rede municipal de saúde e Eldorado do Carajás/PA. Abertura 05/09/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal- da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-028 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-028 PMEC . Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos de concreto armado, para atender as necessidades das secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 17/09/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-029 FME O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Educação torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-029 FME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviços de Borracharia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 19/09/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal- da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Processo: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001- 94. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 115/2024: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.448.197/0001-01 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 97.131,60 (noventa e sete mil e cento e trinta e um reais e sessenta centavos). Ordenador: Rosilda Menezes De Souza. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 116/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 929.571,00 (novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e setenta e um reais). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Derivados Para Atender as necessidades da frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 117/2024: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 2.027.406,00 (dois milhões e vinte e sete mil e quatrocentos e seis reais). ordenador: Normando Menezes de Souza.