DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400260 260 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 015/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 18/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação de vias no município de Breu Branco/PA, Vila Muru, Zona Rural, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 3 de setembro de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA - ATÉ 12 PESSOAS), CONFORME PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCACÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA EM GERAL, RETIFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 22 DE ABRIL - NOVA PAZ, SÃO BRAS E MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA). SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXC LU S I V A DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "REBECA LINDSAY" PARA O FESTIVAL "AÇAIJET 2024" NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Empresa, Números e Valores dos Contratos: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 41.345.614/0001-92. CONTRATO Nº 16/2024-SECULT -Valor Global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil). Vigência: 30 de agosto de 2024 e encerramento em 26 de outubro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.345.614/0001- 92, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 16/2024 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "REBECA LINDSAY" PARA O FESTIVAL "AÇAIJET 2024" NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. CONTRATO Nº 16/2024-SECULT -Valor Global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETTRÔNICA Nº 15/2024 - CONC/CCL/PMCA. Abertura: 20.09.2024, às 10:00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICIÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, da 08:00 às 12:00. ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETTRÔNICA Nº 14/2024 - CONC/CCL/PMCA. A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 14/2024-CONC/CCL/PMCA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, realizada no dia 22.08.2024, às 10h00, foi declarada FRACASSADA, visto que nenhuma empresa classificou-se para o certame. ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - CONC/CCL/PMCA, A Prefeita Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 010/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF PARAÍSO, LOCALIZA NA VILA RETIRO GRANDE, BAIRRO CABECEIRA , ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: K R Serviços de Construção LTDA , CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor: R$ 371.499,80. Homologação: 23.08.2024. ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 030/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 010/2024 CONC/CCL/PMCA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF PARAÍSO, LOCALIZA NA VILA RETIRO GRANDE, BAIRRO CABECEIRA , ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: K R Serviços de Construção LTDA , CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor: R$ 371.499,80. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 08 (Oito) meses. Data da assinatura: 23.08.2024. Antônio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo Dispensa de Licitação 001/2023. Chamada Pública 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI. Tipo: Prorrogação de prazo e acréscimo de quantidade em 25 %. Contrato nº 014/2023. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins - COORBATO, CNPJ: 34.468.053/0001- 53. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari. Base Legal: art. 57, II e art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei 8.666/93. Antônio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 020/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 250802/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) a Ser Utilizado na Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2024230801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: R C C Diniz Eireli, CNPJ nº 08.307.534/0001-77. Valor global R$ 9.574.920,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). Vigência 23/08/2024 23/08/2025. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 021/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 250802/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção, Aquisição de Peças de Bombas Submersas dos Diversos Sistemas de Abastecimento do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024270801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Z L Eletrica Ltda; C.N.P.J. nº 47.460.874/0001-95. Valor global R$ 1.012.715,75 (um milhão, doze mil, setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Vigência 27/08/2024 27/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:1º Termo aditivo de prazo ao contrato Nº061/2023-PMC,Origem:Tomada de preço 004/2023-PMC, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE DA VILA JOVENIANO PANTOJA, NO MUNICIPIO DE CHAVES,ORIUNDO DO CONVÊNIO DE Nº 904083/2020-SICONV PERANTE O MINISTERIO DA DEFESA-PROGAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/Mfnº08.543.179/0001-35, data da assinatura 19/10/2023, vigente até 21/02/2024.Fundamento legal: Art. 65§ 1º da lei 8.666/93.CLAUSULA 4ª - DE LIVRE ACESSO Em atendimento a portaria interministerial 424/2016, "CAPÍTULO II DA CONTR AT AÇ ÃO COM TERCEIROS Art. 43. Os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo", 4.1 O contratado concede livre acesso aos servidores da TCM do TCU e da PMC (controle externo e interno), documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado. Permanecera inalteradas as demais Cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo do Aditivo. Espécie:2º Termo aditivo de prazo ao contrato Nº061/2023-PMC,Origem:Tomada de preço 004/2023-PMC, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE DA VILA JOVENIANO PANTOJA, NO MUNICIPIO DE CHAVES,ORIUNDO DO CONVÊNIO DE Nº 904083/2020-SICONV PERANTE O MINISTERIO DA DEFESA-PROGAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/Mfnº08.543.179/0001-35, data da assinatura 21/02/2024, vigente até 21/05/2024.Fundamento legal: Art. 65§ 1º da lei 8.666/93.CLAUSULA 4ª - DE LIVRE ACESSO Em atendimento a portaria interministerial 424/2016, "CAPÍTULO II DA CONTR AT AÇ ÃO COM TERCEIROS Art. 43. Os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo" 4.1 O contratado concede livre acesso aos servidores da TCM do TCU e da PMC (controle externo e interno), documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado. Permanecera inalteradas as demais Cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo do Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009PMCP OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Licitação para Registro de preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção civil, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura e Secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 16/09/2024, às 9h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected].