DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400259 259 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNEC I M E N T O DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANA JÁS). Data de abertura: 18/09/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 REPUBLICADO Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/09/2024. Horário: 09h:00m. Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1183/2022. Pregão presencial nº 9071/2022. Contratação de Pessoa Física ou Juridica Para Locação de um Veiculo Marítimo, Com Condutor, Para Atender as Necessidades de Transporte das Equipes de Saúde da UBS Furo do Nazário, Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa E de Leão Gomes Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 04/09/2024 a 04/09/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 497/2024. Processo de Concorrência nº 3008/2023. Contratação de Empresa Para Execução da Seguinte Obra: Construção do Trapiche, Muro de Arrimo, Rampa Metálica, Ponto de Táxi e Flutuante Metálico, na Ilha Trambioca, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica, empresa Engeport Engenharia Ltda inscrita no CNPJ nº 08.064.865/0001-23, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a supressão do valor contratual na porcentagem aproximada de 0,54%, a qual totaliza R$ 17.283,16. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea "b" c/c§ 1º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 497/2024. Concorrência nº 3008/2023. Contratação de Empresa Para Execução da Seguinte Obra: Construção do Trapiche, Murod Arrimo, Rampa Metálica, Ponto de Táxi e Flutuante Metálico, na Ilha Trambioca, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica, empresa Engeport Engenharia Ltda inscrita no CNPJ nº 08.064.865/0001-23, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 6,28% a qual totaliza R$ 200,447,89 Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" c/c§ 1º e 3º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 812/2023. Processo de Concorrência nº 3002/2023. Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Infraestrutura Com Serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas/Vias do Município de Barcarena e Construção de Uma Ponte de Estrutura Mista na Estrada do Bairro Laranjal à Vila dos Cabanos. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa Lucena Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.992.929/0001-32, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 6,28% a qual totaliza R$ 200,447,89 Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" c/c§ 1º e 3º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ADIAMENTO NOVA DATA DE ABERTURA SBQC Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que foi adiada a abertura da licitação marcada para o dia 10/09/2024, às 09:00 (horário local), com nova data de abertura para o dia 30/09/2024, às 09:00 (horário local), tendo em vista a disponibilização de documentos relativos a estudos técnicos e levantamentos, no dia 23/08/2024. Objeto da contratação: Contratação de empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF. Custo da impressão: Gratuito. Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, e no endereço da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503. Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 30/09/2024. Belém/PA 23 de agosto de 2024. JOÃO CLAUDIO TUPINAMBÁ ARROYO Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMB. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção da Praça Abelardo Silva localizada no bairro Moacir Gerundio, no Distrito de Murinin no município de Benevides/PA. Data: 19/09/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2023-130. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240548. Valor Global: R$ 183.886,64; Contratado: Pop + Ben Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240549. Valor Global: R$ 173.910,36; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240550. Valor Global: R$ 688.971,90; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240551. Valor Global: R$ 166.852,67; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopeicos Ltda. Contrato nº 20240552. Valor Global: R$ 227.617,60; Contratado: Via Nacional Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240553. Valor Global: R$ 424.029,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e utensílios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA . Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino do município de brasil novo - pará segundo semestre, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Empresa: ARLITO FERREIRA NERES 56747748204, inscrita no CNPJ nº. 29.410.247/0001-68, no valor de R$ 77.680,00 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais); CRISTINA GOMES JOAQUIM KRAUZE, CNPJ: 51.138.481/0001-37, no valor de R$ 77.680,00 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais ); EVANDRO MENEZES DOS SANTOS 62020870215, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, no valor de R$ 581.520,00 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais); EDUCA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, no valor de R$ 598.560,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais); 51.039.038 PAULO SERGIO CALVI, inscrita no CNPJ sob o nº 51.039.038/0001-09, no valor de R$ 77.280,00 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais); ÊXITO SERVIÇOS & INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJMF sob o nº 27.810.369/0001-16, no valor de R$ 519.680,00 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta reais), ambos homologado em 06 de agosto de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino do município de brasil novo - Pará segundo semestre, Contrato nº 079/2024, ARLITO FERREIRA NERES 56747748204, inscrita no CNPJ nº. 29.410.247/0001-68, no valor de R$ 77.680,00 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais), assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de 06 (seis) meses; Contrato nº 080/2024, CRISTINA GOMES JOAQUIM KRAUZE, CNPJ: 51.138.481/0001-37, no valor de R$ 77.680,00 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais ) assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de 06 (seis) meses; Contrato nº 082/2024, EVANDRO MENEZES DOS SANTOS 62020870215, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, no valor de R$ 581.520,00 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais); assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de 06 (seis) meses; Contrato nº 081/2024, EDUCA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, no valor de R$ 598.560,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais) assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de 06 (seis) meses; Contrato nº 078/2024, 51.039.038 PAULO SERGIO CALVI, inscrita no CNPJ sob o nº 51.039.038/0001-09, no valor de R$ 77.280,00 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais) assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de 06 (seis) meses; Contrato nº 083/2024, ÊXITO SERVIÇOS & INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJMF sob o nº 27.810.369/0001- 16, no valor de R$ 519.680,00 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta reais) assinado em 07 de agosto de 2024; vigência de 06 (seis) meses, Dotações orçamentarias, 1236110052030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 1236100052043 - Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb; 1236102532036 - Manutenção do Programa Estadual Transporte Escolar - PETE/SEDUC; 1236102532037 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FNDE; 1278200022042 - Manutenção do Programa Caminho da Escola - FNDE; 33.90.39.00 - Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica; 33.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção; PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-03 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresa para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual de Ensio Médio Professor Lício Solheiro, localizada na avenida 13 de maio, 355, centro, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em conformidade com o Convênio nº 014/2024-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o - SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VENCEDOR: N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA. / CNPJ: 28.571.692/0001-47. / VALOR: R$ 4.412.738,39. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024 Brejo Grande do Araguaia/PA, 3 de setembro de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 014/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 18/09/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação de vias no município de Breu Branco/PA, Vila Muru, Zona Rural, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 3 de setembro de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação