DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400276 276 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná, torna público que fará realizar, 08:00 às horas do dia 09 de setembro do ano de 2024, na plataforma www.licitanet.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Avenida Santos Dumont s/n - Água Verde. Objeto: Reforma Ginásio de Esportes. Quantidade e unidade de medida: 1.125,00 m². Prazo de execução: 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná e na plataforma www.licitanet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de setembro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3394/2024 Objeto: Contratação de serviços de tratamento e recuperação de pisos para os seguintes estabelecimentos municipais de saúde: do Pronto Atendimento Municipal de Saúde, Unidade de Saúde Jardim Shenandoha, Unidade de Saúde Vila Antônio, Unidade de Saúde Jardim Planalto e Rodoviária Municipal, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 2 de setembro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço - Por item, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, DENTRO DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Valor máximo global: R$ 15.624,15 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 04 de Setembro de 2024.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada. Novo Itacolomi, 3 de Setembro de 2024. MOACIR ANDREOLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Termo Aditivo Nº 01 de prazo, n° 02 de valor ao Contrato de Serviços nº 964/2023. Referente à Inexigibilidade nº 154/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕ ES MÉDICAS LTDA - CNPJ: 10.542.126/0001-41 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE DOMÍNIO EXCLUSIVO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS E CUIDADOS EPIDEMIOLÓGICOS (EPIMED) - MÓDULO UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses iniciando em 19 de setembro de 2024 até 18 de setembro de 2025. O valor do presente contrato sofrerá reajuste pelo INPC de até 4,06%, passando de R$ 1.300,00 mensais para R$ 1.352,78, totalizando R$ 16.233,36 anual. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 596/2024. Referente à Inexigibilidade nº 088/2024, processo nº 260/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA CNPJ: 05.761.638/0001-69. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.600.603,20. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 597/2024. Referente à Inexigibilidade nº 089/2024, processo nº 258/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. DIRCE APARECIDA LOPES DA SILVA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 53/2024 Contratante: Município de Perobal Contratado: AQUATERRA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (com fornecimento de material) de recuperação de nascentes de água, conforme Instrumento de Repasse n.º 4118857/2023 Programa ITAIPU + QUE ENERGIA/CAIXA, e contrapartida do Município de Perobal - Pr. Valor Total: R$15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Vigência: 02 de setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025. Fundamentação: Pregãonº09/2024. Lei Federal n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de materiais de expediente para serem utilizados pelas diversas Secretarias do município e materiais escolares para composição do Kit Escolar visando a distribuição gratuita nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:30m do dia 19/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 19/09/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 581.856,69 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 3 de Setembro de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 18 de setembro de 2024, às 08h30min, pregão eletrônico nº 165/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Contratação de empresa especializada para realizar serviços, parcelado de forma contínua, de gerenciamento de sistema informatizado e integrado, para abastecimento de combustíveis através do ticket- combustível (cartão magnético com chip e/ou eletrônico) e/ou tecnologia de autenticação e reconhecimento veicular - TAG, para atender os veículos pertencentes a frota da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa-PR... Valor Máximo: R$ 5.358.234,82. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 3 de setembro de 2024 CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria n.º 008/2024, torna público, que realizará no dia 17/09/2024 ás 09:00 horas, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme convenio n° 946676/2023 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações constantes no presente edital. As Proposta e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 17/09/2024, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144. Santa Lúcia-PR, 3 de setembro de 2024. LUIZ RODRIGO BOCCA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - P.M.S.J.I OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA, BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, BALANÇA ELETRONICA COM RAMPA, PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA MOTORIZADA), CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ. VALOR MÁXIMO: R$ 1.084.544,32 (um milhão e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 19/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 19/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 19/09/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras". CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DA DISPUTA: ABERTO TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA CONFORME LC 123/2006 E ALTERAÇÕES. REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E PELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO PRESENTE EDITAL. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477- 8405. São João do Ivaí, 2 de setembro de 2024. CARLA SUZI EMERENCIANO Prefeita