DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400277 277 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86 /2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes de tipagem sanguíena e insumo laboratorial para a Agência Transfusional e Banco de Leite Humano do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais Abertura de Propostas: 18 de setembro de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de agosto de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 24/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: "Execução de um barracão pré moldado". Início de recebimento das propostas: a partir de 04/09/2024 até dia 24/09/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 24/09/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 3 de setembro de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6582/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 Município de Ubiratã: UASG 987933. Objeto: Contratação de empresa para melhoria de infraestrutura urbana na avenida João Pipino, conforme Contrato de Repasse 954939. Valor total da contratação: R$ 1.177.187,18 (Um milhão cento e setenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e dezoito centavos). Data da sessão pública: dia 26/09/2024 às 08h15min (horário de Brasília/DF). Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Obtenção do edital e seus anexos: www.ubirata.pr.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Contato: [email protected] Ubiratã-PR, 30 de agosto de 2024. FÁBIO DE OLIVEIRA DALÉCIO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 Processo Licitatório Nº 15/2024 - Pregão Eletrônico Nº 8/2024. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item. O objeto da presente licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática (Notebook e Impressoras), que será destinado a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em atendimento da Emenda Parlamentar nº 10759784000123007que transfere recursos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde em favor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança/PE, conforme demanda integral, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 26.941,00 (Vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais). Recebimento das propostas no dia 04 de setembro de 2024 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 23 de setembro de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 23 de setembro de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo N.º 006/2024 Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: contratação de empresa para registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de kits de enxoval e colchões para doações aos programas vinculados da secretaria de assistência social, A Secretaria de Assistência Social torna publico o resultado da referida licitação, ratificando e homologando o processo, em favor das empresas: 1. VERONICA MARIA DE LIMA - MEI CNPJ n.º 35.405.739/0001-68, vencedora dos itens: 15 e 16, percorrendo o valor global de R$ 11.160,00. 2. MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ n.º 19.355.594/0001-81, vencedora dos itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;17;18;19 e 20, percorrendo o valor global de R$ 243.352,40. Fica a empresa convocada a comparecer no prazo da Ata de Registro de Preços para assinatura dos atos. Amaraji -PE, 3 de setembro de 2024 CRISTIANA FREITAS SILVEIRA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 16/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 049/2024 Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento de 308 m (trezentos e oito metros) de cerca/gradil para ser utilizado na Academia da Saúde do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME, inscrita no CNPJ nº 23.050.597/0001-84, vencedor do único item do certame com o valor global de R$ 65.292,92 (sessenta e cinco mil duzentos mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na plataforma Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ou CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 2 de setembro de 2024 MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Licitatório nº 047/2024 - Pregão Eletrônico Nº 026/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas vias do Município de Bodocó-PE. Valor estimado: R$ 2.530.513,51. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 19.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 19.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 3 de setembro 2024 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024 - Objeto: Sistema de Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de produtos e materiais permanentes diversos, destinados à atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital., Valor máximo estimado de R$ 305.877,58. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 04 de setembro de 2024. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 18 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 18 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 3 de setembro de 2024 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas e ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 289.104,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 04 de setembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 19 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 19 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 3 de setembro de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Objeto Sistema de Registro de preços para eventual fornecimento parcelado materiais de higiene, descartáveis e apoio destinados à atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 99.121,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 04 de setembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 18 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 18 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 3 de setembro de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 31/2024. Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. Obras - Tipo Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Concorrência Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de obra de reabilitação e urbanização acessível de duas praças no Município de Canhotinho/PE - Contrato de Repasse 1035083- 11 (Remanescente). Valor estimado da obra: R$ 526.608,60. Data e Local da Sessão de Abertura: 18.09.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 18.09.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Canhotinho-PE, 3 de setembro de 2024 GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA Agente de Contratação