Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/09/2024 · pág. 278

DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400278 278 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº: 019/2024 - Pregão Eletrônico nº. 017/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 294.735,90 (Duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). Início do acolhimento: 04/09/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/09/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 20/09/2024 às 08h30min. Processo Nº: 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA. Valor estimado total de R$ 118.163,84 (Cento e dezoito mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Início do acolhimento: 04/09/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/09/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/09/2024 às 08h30min.Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 3 de setembro de 2024 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Nº: 040/2024 - Pregão Eletrônico nº. 020/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇ ÃO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE SISTEMAS E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, CONFORME A RESOLUÇÃO 156/2021 e conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total R$ 92.818,44 (Noventa e dois mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). Início do acolhimento: 04/09/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/09/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/09/2024 às 08h30min. Processo Nº: 041/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE, COM EXCLUSIVIDADE PARA AS EMPRESAS SEDIADAS A UM RAIO DE 100 KM (CEM QUILÔMETROS) DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024. Valor estimado total R$ 631.358,39 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Início do acolhimento: 04/09/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/09/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/09/2024 às 08h30min. Processo Nº: 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, AR CONDICIONADOS E INFORMÁTICA) DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.589.379,65 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Início do acolhimento: 04/09/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/09/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 18/09/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 3 de setembro de 2024 JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2024, PROCESSO Nº 020/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.015/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.587/0001-07. OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem em diversas ruas no Bairro Maria Auxiliadora. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 320.346,37 (trezentos e vinte mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) Data: 02/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O (PROCESSO DE LI C I T AÇ ÃO Nº 027/2024). OBJETO: Execução de Serviços de Gestão, Conservação, Manutenção e Monitoramento Ambiental do Aterro Sanitário Público do Município de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.911.843,48 (um milhão e novecentos e onze mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt- br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 2 de setembro de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 45/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 9/2024 - O Município de Chã Grande, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, informa aos interessados que houve necessidade de adequação e modificação do projeto básico e resolve republicar a Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/09/2024 às 07h00min, até o dia 19/09/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/09/2024 às 08h20min, para a contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.906.683,72. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/308. Chã Grande-PE, 3 de setembro de 2024 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 47/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 10/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma no Mercado Público, localizado na Avenida São José, no Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 537.464,03. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/09/2024 às 07h00min, até o dia 19/09/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/09/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/310. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 48/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 11/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a pavimentação em intertravados de diversas ruas no Município de Chã Grande-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.211.674,69. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/09/2024 às 07h00min, até o dia 19/09/2024 às 09h59min. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/09/2024 às 10h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/311. Chã Grande-PE, 3 de setembro de 2024 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 JULGAMENTO - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 19/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA - HMJPS E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 116.429,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 3 de setembro de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 REMARCAÇÃO DE JULGAMENTO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXÚ, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 18/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETAS E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, HOSPITAL MUN. JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE EXU-PE , nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 506.037,49. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 3 de setembro de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 014/2024 - PMG. Processo nº. 016/2024, Concorrência nº. 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedos no município da Gameleira/PE. CONTRATADA: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.575.014/0001-80. Valor Global: R$ 799.922,31 (Setecentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 28/08/2024 a 02/08/2025. Gameleira/PE, 28 de agosto de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes