DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400279 279 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 036/2024-CPL. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE., decorrentes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o Edital. Empresa: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA. CNPJ Nº 22.931.084/0001-10, localizada na 3 TV Doutor Augusto Vaz de Oliveira (LOT.STA Monica), 423, Cruz do Reboucas, Igarassu/PE. Lotes: 2, 3, 4 e 7. Valor Global: R$9.938.619,16 (Nove milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos). Empresa: MORAES ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 31.807.104/0001-36, localizada na Rua Quinze de novembro, 1325, Nossa Senhora das Graças, Gravatá/PE. Lotes: 5 e 9. Valor Global: R$4.304.640,90 (Quatro milhões trezentos e quatro mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos). Empresa: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 26.725.233/0001-45, localizada na Rua Eca de Queiroz, 125, Sala Térreo, Salgado, Caruaru/PE. Lotes: 1, 6 e 8. Valor Global: R$7.392.290,84 (Sete milhões trezentos e noventa e dois mil duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 03 de setembro de 2024. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos. AVISO DE REVOGAÇÃO Processo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024. A Secretaria de Administração torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: PROTEÍNAS E EMBUTIDOS, conforme planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12 (doze) meses. Gravatá, 3 de setembro de 2024 VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 11.286.382/001-88. Contratado: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.468.317/0001-70, sediada na Rua Nelson Porto, nº 14, Centro, Arcoverde/PE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08/04/2024 e encerramento em 08/10/2024, pelo período de 06 (seis) meses. Data de assinatura: 18 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, do Pregão Eletrônico nº. 003/2024, em favor da vencedora do certame, a empresa E L LO E L L A DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, vencedora do lote 001 - Material de Iluminação Pública para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no valor de R$ 369.711,06, com percentual de desconto de 7% (sete por centos); Lote 2 - Ferramentas e Epi para as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Econômico, no valor de R$ 280.287,09, com percentual de desconto de 7% (sete por centos); e lote 3 - Material de Construção para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.187.234,65, com percentual de desconto de 7% (sete por centos). O valor total é de R$ 2.837.232,79 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Itaíba/PE, 2 de setembro de 2024. JACIR MILTON PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 Processo Nº: 00048/2024. CDC. Credenciamento Nº 00004/2024. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Machados. Valor: R$58.520,80. LOCAL DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, com sede na Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados/PE ou por meio eletrônico conforme e-mail: [email protected] Início do prazo para credenciamento: DE 03/09 às 09h00min ATÉ 01/10/2024 às 15h00min. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/10/2024 às 09:00h. Machados - PE, 2 de setembro de 2024. MARIA RODRIGUES FERNANDES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo nº 36/2024 O Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Assistência Social de Maraial/PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, RESOLVEM, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 012/2024, oriunda do Processo Administrativo de nº 036/2024, tendo por objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais, Acessórios e Instrumentos Musicais para as Bandas: Fanfarra Escolar e Banda Marcial do Município de Maraial/PE. Outorgando, assim, a contratação da empresa: Dyazy Comercio de Instrumentos Musicais Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 02.984.289/0001-56, registrada legalmente por contrato social, representada pela Por: Eulina Maria Coutinho Cavalcanti, CPF/MF sob o nº 339.XXX.XXX-20, tendo sua contratação autorizada pelo valor global para o fundo municipal de educação R$ 31.392,00 (trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais) e para o Fundo Municipal de assistência social R$ 24.848,00 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais). Maraial, 3 de Setembro de 2024. THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI Secretária CAMILA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS PORTELA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024. Processo nº 165/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas em áreas urbanas no Município, etapa 5 do Termo de Compromisso nº 0402.320-73 /2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 1.632.613,32. Abertura: 18/09/2024, às 10h, no site www.bnc.org.br. Edital: site www.bnc.org.br. Contato: [email protected]. À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, Objeto: Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico e EPIs, conforme Tabela SINAPI/PE atualizada, Tipo Maior Desconto, Forma de Julgamento Maior percentual de Desconto, Limite para acolhimento de Propostas 16/09/2024 as 08:00 (Nove horas), Data da Sessão: 18/09/2024 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 3 de Setembro de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, Objeto: Aquisição de Fardamentos Diversos, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 16/09/2024 as 09:00 (Nove horas), Data da Sessão: 18/09/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 3 de Setembro de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 10/09/2024 as 09:00 (Nove horas), Data da Sessão: 10/09/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 3 de Setembro de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 - PA Nº 177/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento das unidades da Secretaria de Saúde. Total de Itens: 94. Valor global estimado da contratação: R$ 4.882.008,28. Em razão de ajustes no edital, o presente certame fica ADIADO para o dia 17/09/2024, às 9h (nove horas). Edital disponível a partir do dia 04/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos - Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br.). Entrega das propostas a partir do dia 04/09/2024 iniciado a partir das 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 3 de setembro de 2024 KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Aviso de Resultado Geral e Classificação Final do Processo Administrativo n.º 007/2024. Chamamento Público n.º 002/2024 - A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES, torna público que após o efetivo julgamento do Processo de Seleção Pública de OSS e encerrada a fase recursal da SEGUNDA ETAPA, resultou na seguinte CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1º Lugar (0,95 PONTOS) - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 Gestão em Saúde (CNPJ 14.284.483/0001-08). A CES comunica que a após a publicação do resultado geral do processo de seleção pública de OSS, contendo a ordem de classificação final, a entidade selecionada deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, caso ainda não seja qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Petrolina-PE, concluir sua qualificação, nos termos da Lei Municipal nº 2.079, de 16 de maio de 2008, e suas alterações posteriores, sob pena de decair do direito à contratação, conforme item 9.15 do Edital. Informações: [email protected], (87) 39836427/3866-8550. Petrolina-PE, 3 de setembro de 2024 STEPHANIE MAIANE SOUZA SILVA Presidente da CES EXTRATO DE CONTRATO PE N° 177/2023 CONTRATO Nº 329/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 225.546,51. Data da assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 03/09/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.