DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 16 de Setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 3 de setembro de 2024 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/202 Processo Licitatório nº 011/2024 - Concorrência nº 001/2024, OBRAS. Homologação da Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 (uma) Academia da Saúde na Vila do Espirito Santo, zona rural deste município; e Adjudicação do objeto à PAPA FINA SERVIÇOS LTDA EPP, 38.935.406/0001-39, no valor de R$ 429.942,95 (Quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. São Bento do Una/PE, 3 de setembro de 2024. DALMA NOELY MACIEL MACEDO Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, e sua Agente de Contratação comunica a abertura do Processo Licitatório 00006/2024 - Concorrência 00001/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação da quadra de Santo Amaro, o valor máximo estimado é de R$ 1.094.587,52, Do recebimento das propostas: A partir do dia 04 de setembro de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 19.09.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 19.09.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 3 de setembro de 2024 LUSIMAR MARIA DOS SANTOS LINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO N° 008/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 - OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentícios destinados a manutenção dos programas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município. Valor: R$ 417.614,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 16/09/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha - PE, 3 de setembro de 2024. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de empresa especializada para ministrar cursos e capacitações, na modalidade presencial, para beneficiários dos Programas e Serviços e equipe de técnicos e colaboradores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí, incluindo distribuição de material em cartilha pedagógica. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 17/09/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FMAS, Conta Movimento e outros CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS, PROJETO padrão FNDE, no assentamento Apalvapi, no município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 17/09/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FNE, FNDE, Conta Movimento e outros Angical do Piauí/PI, 3 de setembro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 008/2024 - Proc. Adm. 047/2024. Fundamento: Art. 74, II, Da Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística da Banda Chaguinha Desejo Musical Na XV Edição da festa do Bode do município de Batalha-Pi. Contrato: In Nº 01.0309/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: Francisco das Chagas Oliveira Silva Eventos Me (Ch Producoes & Eventos), Cnpj: 17.306.129-0001-25. Valor do contrato: R$ 15.000,00. Fonte do recurso: 710. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí - Pi, Por Meio Do Agente De Contratação E Sua Equipe De Apoio, Ao Final Firmado, Designado Através Do Decreto Municipal Nº 036/023, Torna Público O Presente Edital De Licitação, A Qual Se Realizará Na Modalidade Concorrência (Art. 6º, XXXVIII, Da Lei Nº 14.133/2021) , Na Forma Presencial (Art. 17, § 2º C/C Art. 176, II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021) Para A Execução Indireta ( Art. 46, Da Lei Nº 14.133/2021), Do Tipo Menor Preço Por Item (Art. 46, I C/C Art. 6º, XXIX), Com Disputa No Modo Aberto, Observando-Se As Disposições Da Lei Nº 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/06, Do Decreto Municipal Nº 034/2023, Conforme As Especificações E Condições A Seguir, Concorrência Presencial: Nº. 006/2024- Pmbp, Processo Administrativo: Nº 044/2024, Objeto Da Licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projetos Executivos De Engenharia, Para Atender As Necessidades Do Município De Betânia Do Piauí- Pi", Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 77.954,15 (Setenta E Sete Mil, Novecentos E Cinquenta E Quatro Reais E Quinze Centavos), Fonte De Recurso: Correndo As Despesas À Conta Do Orçamento Geral Para O Exercício De 2024, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br E Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, Data Limite Para Abertura Das Propostas: 19/09/2024 Às 09h00min, Data Para Abertura Da Sala De Disputa: 19/09/2024 Às 09h10min, Local: Setor De Licitações E Contratos Da Pmbp, Endereço: Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí - Pi. A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí - Pi, Por Meio Do Agente De Contratação E Sua Equipe De Apoio, Ao Final Firmado, Designado Através Do Decreto Municipal Nº036/023, Torna Público O Presente Edital De Licitação, A Qual Se Realizará Na Modalidade Concorrência (Art. 6º, XXXVIII, Da Lei Nº 14.133/2021) , Na Forma Presencial (Art. 17, § 2º C/C Art. 176, II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021) Para A Execução Indireta ( Art. 46, Da Lei Nº 14.133/2021), Do Tipo Menor Preço Global (Art. 46, II C/Cart. 6º, XXIX), Com Disputa No Modo Aberto, Observando-Se As Disposições Da Lei Nº 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/06, Do Decreto Municipal Nº 034/2023, Conforme As Especificações E Condições A Seguir, Concorrência Presencial: Nº. 007/2024-Pmbp, Processo Administrativo: Nº 045/2024, Objeto Da Licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Execução De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Betânia Do Piauí- Pi", Critério De Julgamento: Menor Preço Global, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: 1.280.000,59 (Um Milhão, Duzentos E Oitenta Mil E Cinquenta E Nove Centavos), Fonte De Recurso: Correndo As Despesas À Conta Do Orçamento Geral Para O Exercício De 2024, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br E Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, Data Limite Para Abertura Das Propostas: 20/09/2024 Às 10h00min, Data Para Abertura Da Sala De Disputa: 20/09/2024 Às 10h10min, Local: Setor De Licitações E Contratos Da Pmbp, Endereço: Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí - Pi. A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí - Pi, Por Meio Do Agente De Contratação E Sua Equipe De Apoio, Ao Final Firmado, Designado Através Do Decreto Municipal Nº036/023, Torna Público O Presente Edital De Licitação, A Qual Se Realizará Na Modalidade Concorrência (Art. 6º, XXXVIII, Da Lei Nº 14.133/2021) , Na Forma Presencial (Art. 17, § 2º C/C Art. 176, II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021) Para A Execução Indireta ( Art. 46, Da Lei Nº 14.133/2021), Do Tipo Menor Preço Global (Art. 46, II C/Cart. 6º, XXIX), Com Disputa No Modo Aberto, Observando-Se As Disposições Da Lei Nº 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/06, Do Decreto Municipal Nº 034/2023, Conforme As Especificações E Condições A Seguir, Concorrência Presencial: Nº. 008/2024-Pmbp, Processo Administrativo: Nº 046/2024, Objeto Da Licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Execução De Reforma Do Cras Do Município De Betânia Do Piauí- Pi", Critério De Julgamento: Menor Preço Global, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: 448.263,32 (Quatrocentos E Quarenta E Oito Mil, Duzentos E Sessenta E Três Reais E Trinta E Dois Centavos), Fonte De Recurso: Correndo As Despesas À Conta Do Orçamento Geral Para O Exercício De 2024, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br E Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, Data Limite Para Abertura Das Propostas: 23/09/2024 Às 09h00min, Data Para Abertura Da Sala De Disputa: 23/09/2024 Às 09h10min, Local: Setor De Licitações E Contratos Da Pmbp, Endereço: Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí - Pi Betânia do Piauí - PI, 3 de setembro de 2024 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 038/2024, Publicado no Diário Oficial da União,Seção 03 Página 233 Edição do dia 23 de Agosto de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 06/09/2024, às 10h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 06/09/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 06/09/2024;, LEIA-SE "torna público que no dia 09/09/2024, às 10h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09/09/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 09/09/2024;. Caraúbas do Piauí(PI), 3 de setembro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: R Rodrigues do Nascimento Ltda, Cnpj 21.869.864/0001-14. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 29.340,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024. Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 38.259.748/0001-86. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 17.500,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024. Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Biopulse Brasil Eireli - Me., Cnpj 22.408.118/0001- 96. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ R$ 1.810,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024. Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Sysma Solutions Ltda., Cnpj 46.192.487/0001-52. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 6.665,98. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.