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Diário Oficial da União · 04/09/2024 · pág. 281

DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400281 281 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 019/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Clinilab - Odontologia E Medicina Estetica., Cnpj 24.030.559/0001-22. Objeto: Prestação de Serviço de Prostodontia realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 104.550,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/08/2024. Extrato de Contrato nº 020/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 020/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Jelta Veículos E Máquinas Ltda., Cnpj 05.385.026/0001-19. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 167.906,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 035/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale Do Canindé-José Antônio De Almeida Me nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro/acréscimo de valor) Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor contratual: Produto: Gasolina comum. Valor atual: 6.40. Valor Ajustado: 6,83; Produto: Óleo Diesel comum. Valor atual: 6.57. Valor Ajustado: 6,68; e Produto: Diesel s10. Valor atual: 6.59. Valor Ajustado: 6,70. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 10/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 004/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo da Escola Enir Guerra de Macêdo, no Bairro Vila Branca. Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 19/09/2024. Início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto. Dotação Orçamentária: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Emendas Especiais/ Outros. Valor Global Estimado: R$ 338.764,79. Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Fo r m a l i z a ç ã o De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br; www.tce.pi.gov.br ; https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata; E-mail: [email protected] Curimatá-PI, 3 de setembro de 2024 HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA Agente de contratação PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 A Prefeitura Municipal de Gilbués - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis. ORGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação, OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Eletrodomésticos (Ar-Condicionados Split), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 56.733,30 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos)., PORTAL ULTILIZADO: Licita Gilbués, ENDEREÇO DO PORTAL: www.licitagilbues.com.br, PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 04/09/2024 às 09:30 horas ATÉ 09/09/2024 AS 09:29horas, PERÍODO DE LANCES: 09/09/2024 às 9:30h Até 09/09/2024 às 15:30h, REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. E-MAIL PARA ENVIO DE PROPOSTA: : www.licitagilbues.com.br, INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 email:[email protected]. AUTORIDA D E COMPETENTE : AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO Gilbués (PI), 3 de setembro de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de setembro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Jacobina do Piauí - PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br,Portal de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail: [email protected]. Jacobina do Piauí - PI, 2 de setembro de 2024. GILMAR CARVALHO DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - SRP Proc. Admin. n° 1389/2024. Tipo Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Registro de preços para a contratação parcelada de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à assistência social no Município, com duração mínima de 01 dia, atendimento mínimo de 250 pessoas, abrangendo atividades com grupos e capacitações diversas, em atendimento as necessidades da Prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 05/09/2024, às 09h. Abertura: 20/09/2024, às 09h. Sessão: 20/09/2024, às 09h10, na Plataforma BBMNET Licitações: www.novobbmnet.com.br Edital: site acima, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na sala do Depto. de Licitações, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira (dias úteis), das 08h às 14h GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira/PMLA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo nº 047/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Registro de Preços para futura Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente de forma parcelada e sob demanda para atender a Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Data e horário do início da disputa: 18/09/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitacaolagoasf.com.br/home. E-mail: [email protected] Lagoa de São Francisco PI, 3 de setembro de 2024. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 001.0000290/2024. Fornecimento de material e acessórios de informática para a creche Antônio Rodrigues da Silva. Critério de julgamento: menor preço Item. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (04/09/2024 a 09/09/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 09/09/2024 às 08h. Edital e Termo de Referência: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 001.0000195/2024. Tipo Menor Preço por Item. Registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha para prefeitura de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 05/09/2024; Sessão: 17/09/2024 às 10h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, solicitar via e- mail [email protected] e www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 023/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de veículos, em atendimento às necessidades e suas secretarias". Tipo : Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 05/09/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 17/09/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 17/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi. gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura,Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 3 de Setembro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 6/2024 O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Concorrência no 006/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de alargamento com construção de passarela na ponte da Avenida São João, no Município de Santana do Piauí-PI, Conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 944715/2023. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 700. Elemento de despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 265.044,11. Data da abertura: 23/09/2024 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 3 de setembro de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 38/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará abertura do Pregão Eletrônico no 038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI, Conforme Emenda Nº 220935120230002. Tipo de Licitação: Menor preço global. Adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 358.896,67. Data da abertura: 20/09/2024 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 3 de setembro de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro