DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IASMIN DA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso de suspensão do Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Arraial - PI. Fica suspensa até ulterior deliberação, em razão de interesse público, a abertura da sessão para recebimento das propostas inicialmente marcada para o dia 10/09/2024 as 10:00 horas. Informações sobre a nova data para a realização do certame serão divulgadas no portal de compras: www.bll.org.br; site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br e no Diário Oficial dos municípios: www.diarioficialdosmunicipios.org. Benedita Vilma Lima, Prefeita São João do Arraial (PI), 2 de setembro de 2024. GIZELDA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 054/2023; Processo nº 054/2023; Tomada de Preços nº 005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: J C T - Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12. Clausula aditivada: Sétima (valor) - Aditiva- se o valor em 33,20% sendo o valor do Aditivo de R$ 111.380,80 (cento e onze mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). Assinatura do Aditivo: 03 de setembro de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 03 de setembro de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0007106/2024 - PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXAECONÔICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Valor Global Estimado: R$ 1.400.713,95 (Um milhão e quatrocentos mil, setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 04 de setembro de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 19/09/2024 a partir das 09h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/09/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí (PI), 3 de setembro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - PMSP/PI ONDE SE LÊ: FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024. PASSA-SE A LER: FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 17/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0007057/2024 - PMSP/PI. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Valor Global Estimado: R$ 333.761,27 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:0h00min do dia 17/09/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das 13h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das 13h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - PMSP/PI ONDE SE LÊ: FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024. PASSA-SE A LER: FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 17/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0007056/2024 - PMSP/PI. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ. Valor Global Estimado: R$ 927.939,30 (Novecentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 17/09/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das 09h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.286.621/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. VALOR: R$ 326.061,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. VALOR: R$ 28.000,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 16.442.794/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. VALOR: R$ 44.433,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 049/2024. Proc. Adm. nº 025/2024. Pregão Eletrônico 010/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias (cataratas e pterígio) para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI". Contratada: VISIOMED LTDA, CNPJ: 22.435.094/0001-64. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 79.204,95 (setenta e nove mil, duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 02/09/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 050/2024. Proc. Adm. nº 024/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática do Município de Sussuapara - PI". Contratada: Infralab Comercial LTDA-ME, CNPJ: 04.001.547/0001-71. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 304.670,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e setenta reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 03/09/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 16/2019. Processo Licitatório: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) nº 01/2018. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: TPF Engenharia Ltda., CNPJ nº 12.285.441/0001 - 66. Objetivo: Prorroga por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias o período de execução dos serviços, definido no Ítem 14.1 (Término do Contrato), das Condições Especiais do Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 16/2019, estendendo -se, assim, sua execução, até 31/10/2024. Data da Assinatura: 31/05/2024. Assinam: Pela Contratante - Francisco de Apoena Lima Amorim de Araújo. Pela Contratada - Adonai de Souza Porto. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20/2023 - SEMDUH. Processos: 00082.001207/2022-23, 00030.001564/2023-62 e 00030.000752/2024-61. CO N T R AT A DA : MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,69% do valor do contrato, no importe de R$ 1.651.449,60, e supressão de aproximadamente 0,16% do valor do contrato, no importe de R$ 10.664,10, com alteração do total do contrato para o valor de R$ 8.330.317,40. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 23 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023- 78 e 00030.001111/2024-68. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 30,12% do valor do contrato, no importe de R$ 8.571.590,50, e supressão de aproximadamente 14,86% do valor do contrato, no importe de R$ 4.227.560,00, com alteração do total do contrato para o valor de R$ 32.799.239,70. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 23 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.