DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400283 283 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06/2021 - SEMDUH. Processos: 042.02869/2017, 00030.002296/2021-92 e 00030.001767/2024-10. CONTRATADA: WR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 06/09/2024 e término em 04/12/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 28 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Wilson de Sousa Odorico. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Prefeitura Municipal de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do objeto licitado, às empresas: 1) AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.221.464/0001- 29, no valor total de R$ 61.992,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e dois reais);2) DABRED IMPORTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.741.290/0001-13, no valor total de R$ 51.850,05 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos); 3) DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.140.067/0001-10, no valor total de R$ 150.246,03 (cento e cinquenta mil duzentos e quarenta e seis reais e três centavos); 4) FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64, no valor total de R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais); 5) Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº o 77.941.490/0001-55, no valor total de R$ 736.434,00 (setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais); 6) IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº o 50.456.480/0001-78, no valor total de R$ 132.812,53 ( cento e trinta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e três centavos); 7) LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº o 06.281.452/0001-75, no valor total de R$ 2.127,50 (dois mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); 8) NOVA MIX LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº o 49.949.246/0001-01, no valor total de R$ 64.251,00 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais); 9) R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº o 13.729.630/0001-43, no valor total de R$ 18.988,74 (dezoito mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos); 10) THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob o nº o 19.918.905/0001- 73, no valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 1.360.421,85 (um milhão trezentos e sessenta mil quatrocentos e vinte mil reais e oitenta e cinco centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 27 de agosto de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de pavimentação de três ruas no bairro Frutilândia, na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portalde compraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 16/09/2024 às 09 h. Assú/RN, 28 de agosto de 2024. ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 02/09/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 010/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 10.293.279/0001-00 nos lotes 02 e 04 no valor total de R$ 1.201.531,00. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AV I S O LOTES FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que os Lotes 01 e 03 da licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, foi considerada FRACASSADO, em face da desclassificação e inabilitação dos participantes. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte e distribuição de água potável, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 19 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 2 de agosto de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a data da licitação originalmente marcada para dia 17 de setembro de 2024, foi adiada para o dia 20 de setembro de 2024, às 08h30, devido a uma inconsistência identificada na publicação da imprensa nacional, sendo que a discrepância observada comprometeu a validade do anúncio. Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para Execução de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado Sextavado com Drenagem Superficial no Sítio Santana, Zona Rural do Município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 20 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pes quisa?id=667 Felipe Guerra/RN, 3 de setembro de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços e emissão de passagens aéreas para attender as necessidades do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 04/09/2024 - término: 14:00 horas do dia 16/09/2024. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 16/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 16/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portalde compraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 3 de setembro de 2024 SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 19/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 5135/2024; CONTRATO N° 145/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e execução de base e sub-base em BGS - Brita Graduada Simples para atender a demanda da melhoria de estradas rurais do Município de Macaíba/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - CNPJ:18.587.737/0001- 18; Contratada: Potiguar Construtora Ltda - CNPJ 10.791.675/0001-20 Vigência: 60 dias Valor Global: R$ 118.805,63 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e três centavos) Fundamentação Legal: art. 75 inciso I, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021; Assina pela empresa: Anderson da Silva Marques - Representante legal. Data assinatura do contrato: 03/09/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 047/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 13/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 333113. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portal decompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 3 de setembro de 2024 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação AV I S O CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE NEBULIZADOR (INALADOR), COLCHÃO TIPO "CAIXA DE OVO" E FRALDAS DESCARTÁVEIS (ADULTO E INFANTIL). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82, em razão da Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços nº 298/2023, reverto a Adjudicação e Homologação dos tens 0003 e 0004 para a empresa PHARMAPLUS LTDA. - CNPJ: 03.817.043/0001-52, do item 0006 para a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 42.877.232/0001-72, e do item 0011 para a empresa VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ: 09.337.018/0001-58. Desde já, ficam convocadas as licitantes remanescentes, para assinatura das Atas de Registro de Preços - ARP. Macaíba/RN, 2 de setembro de 2024. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA nº 005/2024 INTERESSADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E FAMILIARES DE MACAÍBA- COOPAFAMA, inscrita sob o CNPJ nº 31.355.450/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GẼNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DESTA CHAMADA. As argumentações despendidas pela empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E FAMILIARES DE MACAÍBA - COOPAFAMA, inscrita sob o CNPJ nº 31.355.450/0001-20, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 3 de setembro 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação