DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400284 284 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 002/2023 Fins de Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital Tendo- se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais e serviços de exames especializados sendo: RAFAELLY DE MORAES BARBOSA COSTA HOLANDA. Estando os mesmos convocados para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Martins/RN, 2 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Processo nº 801105/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 23 de setembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 26/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura execução gradual dos serviços de confecção de uniformes e acessórios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 3 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 19/09/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de borracharia visando à manutenção das atividades e funcionamento da frota veicular, máquinas e implementos diversos, Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 3 de setembro de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 812.005/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, TIPO "MENOR PREÇ O POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água potável, não gasosa, devidamente tratada, captada em poço tubular profundo em carradas de carro pipa com capacidade mínima de 12.000 litros, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 16 de setembro de 2024. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 3 de setembro de 2024. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preço para possível aquisição de materiais de construção para manutenção, reforma, ampliação e melhorias em prédios públicos e na infraestrutura urbana no município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 27/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN, 26 de agosto de 2024 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 20240394 - Adesão Nº 009/2024; Processo Administrativo Nº : 111/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO VICENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.261.481/0001-05; CONTRATADA(O).....: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LO C ACO ES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.399.316/0001-05, estabelecida à Rua Eusébio Rocha, 445, Cidade da Esperança, Natal-RN, CEP:59.070.660, Fone: (84) 2020-7366, E-mail: [email protected]; [email protected]; OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos automatizados e computadorizados, reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma para o apoio diagnóstico e laboratorial das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital; VALOR TOTAL: R$ 300.600,00 (trezentos mil, seiscentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0711.103020014.2.048 Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo, Fonte: 1500100200, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início no dia 01 de setembro de 2024 e encerramento em 01 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, Gestor do Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 077.XXX.XXX-61; PELA CONTRATADA: LUAN DOS SANTOS LAURINDO PORTADOR do CPF nº 039.XXX.XXX-02; FISCAL DO CONTRATO: JACIRLENE SOARES DE MEDEIROS ARAÚJO, MAT. 1038, Port. nº 252/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 ADESÃO Nº 009/2024 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN - CNPJ: 08.144.792/0001- 80; Processo Protocolado sob nº 111/2024 - PMSV; O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024, objetivando o registro para futura contratação de empresa especializada na locação de equipamentos automatizados e computadorizados, reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma para o apoio diagnóstico e laboratorial das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em favor da empresa TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.399.316/0001-05, estabelecida à Rua Eusébio Rocha, 445, Cidade da Esperança, Natal-RN, CEP:59.070.660, Fone: (84) 2020-7366, E-mail: [email protected]; [email protected], ajustado em suas quantidades e itens para a Secretaria Municipal de Saúde ao valor global de R$ 300.600,00 (Trezentos mil e seiscentos reais), não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 4º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021. São Vicente/RN, 28 de agosto de 2024 FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 015/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL , CILINDROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DE MANUTENÇÃO DOS CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE AÍDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 17/09/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 3 de setembro de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2024 Objeto: Aquisição de 01 veículo estilo furgão para Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social conforme especificações do ANEXO I do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 17/09/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 2 Setembro de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Licitação pública para contratação de serviços de capeamento asfáltico de ruas do município. Recurso Financeiro FINISA - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública: 18/09/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - ADENDO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA 12623171000123002 2023 - ONIX LORENZONI SOFREU ALTERAÇÃO e terá sua abertura prorrogada para dia: 18 de setembro de 2024 às 09:00 horas. IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 Concorrência Eletrônica nº 09/2024 Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 03.329.452/0001-00. OBJETO: Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão de obra, em diversos trechos na cidade de Cândido Godói - RS. Valor Total (Trecho 01: R$ 536.499,99; Trecho 02: R$ 407.486,64; Trecho 03: R$ 191.909,25; Trecho 04: R$ 230.316,49; Trecho 05: R$ 430.299,91): R$ 1.796.512,28 (um milhão setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12/12/2024 Ass: 04/09/2024 Valdi Luis Goldschmidt Prefeito.