DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400286 286 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 REGISTRO DE PREÇOS - REMARCAÇÃO AVISO N° 118/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica remarcado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/09/2024 às 09:00 h. Em 3 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 Fica suspenso o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Em 3 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/09/2024 às 09:00 h. Em 3 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de vaga no serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/09/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/09/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 3 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024 EDITAL Nº 041/2024. Pregão Eletrônico n° 90013/2024. Julgamento dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para o uso e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e demais Secretarias Municipais que venham a usufruir dos itens de mesma natureza. Fica alterado a quantidade máxima do item nº 51, Anexo I - Termo de Referência. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278- 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 3 de setembro de 2024 - LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através da Prefeita Municipal, Sra. Vânia Brackmann, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 001/2024, cujo objeto é a execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação em asfalto CBUQ e sinalização de diversas ruas (Lote I) e execução de serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ (Lote II), e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ: 89.713.903/0001-23, pelo valor total global de R$ 2.907.500,00 (dois milhões novecentos e sete mil e quinhentos reais) para o Lote I, perfazendo o valor de R$ 822.900,00 para a Estrada Branca - Etapa III (Transferência Especial 09032022-018279); R$ 219.250,00 para a Rua Pedro Osvaldo Mueller; R$ 696.550,00 para a Rua Carlos Petry; R$ 375.450,00 para a Rua Jacó Benedito Koerbes (Transferência Especial 09032023-036283); R$ 617.200,00 para a Rua João Anschau; e R$ 176.150,00 para a Rua Carlos Kunzler; e pelo valor total global de R$ 415.388,59 (quatrocentos e quinze mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para o Lote II. Poço das Antas, 28 de maio de 2024. VÂNIA BRACKMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024 EMERGENCIAL PRESENCIAL Objeto: Restabelecimento de pavimentação de pedras, passagem molhada e praça do município (menor valor por lote), c/ recursos da Defesa Civil e próprios. Abertura: 10/09/2024 às 9h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo. Relvado, RS, 3 de setembro de 2024. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Objeto: Contratação de empresa para aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento - exclusive carga e transporte. AF 11/2019 e a execução de imprimação com asfalto diluído CM-30, conforme planilha da engenharia. Conforme disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.333/21, abre-se prazo às empresas para apresentação de propostas adicionais, pelo e-mail: [email protected], ou entregues ao Setor de Licitações, mediante Protocolo, até às 17h do dia 9/9/2024. Informações através do e-mail acima ou pelo fone: (54) 3532-1122. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DO ORNATO/CORREDOR DOS SBICIGO, abertura das propostas: 16/09/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 2 de setembro de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: 2º Alt CPS Nº 110/2023-09/07/2024-Prorrogação de 13/06/2024 até 12/12/2024, o aditivo no valor de R$ 117.249,79 (R$ 72.557,07 material e R$ 44.692,72 mão de obra) e a supressão, no valor de R$ 47.660,20, empenho nº 12538/2023, (R$ 28.596,12 material e R$ 19.064,08 mão de obra), na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng. e Construções Ltda-Concorrência Pública n° 002/2023. Espécie: 1º Alt CPS Nº 537/2023-29/07/2024-Aditivo no valor de R$ 932.798,73 (sendo R$ 746.252,08 de material e R$ 186.546,65 de mão de obra) e a supressão no valor total de R$ 195.835,78, (sendo R$ 156.668,63 de material e R$ 39.167,15 de mão de obra), na execução das obras de desvio da canalização existente do Arroio Mauá, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, Construsinos Ind. Com. de Artefatos de Cimento Ltda -Concorrência Pública nº. 008/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 218/2024-16/07/2024-Prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de reforma e ampliação do CRAS São Luiz, conforme Convênio FPE nº 3049/2023-Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do RS, Emmert Empreendimentos Ltda-R$ 217.365,97-Execução 6 meses - Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Desporto Turísmo e Lazer, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 4549/2024, cujo objeto consiste na CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 11ª FESTA NACIONAL DO ABACAXI, DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 27/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ADRIANO VASCONCELOS NEUKIRCHEN Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Desporto, Turismo e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Administrativo nº 5107/2024, cujo objeto consiste na Abertura de licitação para a Aquisição e instalação de Grupo Motor Gerador (GMG), Diesel, potência máxima de 75 KVA, para atender as necessidades do pronto atendimento de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 18/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. MARTA ANA ROHN HETTWER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 OBJETO: Pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada municipal Toropi, no trecho que vai do final da avenida Emancipação até a Escola de Ensino Fundamental Toropi. Contratada: Construtora Continental de São Paulo LTDA. Valor: R$ 929.809,04 (novecentos e vinte nove mil oitocentos e nove reais com quatro centavos). Vigência: 03/09/2024 à 02/08/2029 Licitação: Concorrência Eletrônica 005/2024 Recursos: dotação, 1.034.4.4.90.51.00.00.00.00 (483) Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (621) Prefeito Municipal LAURO SCHERER