DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Contratação de empresa objetivando a ampliação do Clube União Castilhense, de acordo com a Transferência Especial nº 09032023-031709/ CAIXA. Abertura da sessão dia 10/10/2024 às 14h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 3 de Setembro de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº6/2024 Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 10 de outubro de 2024, Edital CE n° 006/2024, para Execução da Ponte Minas do Bossoroca/Passo dos Leites, conforme Transferência Legal 1266/2024 Processo 59053.016771/2024-21. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 3 de setembro de 2024 SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 101 a 106/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 5805/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSIFICADO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 27.599.636/0001-58 com valor total de R$ 1.536.295,10; HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.392.237/0001-04 com valor total de R$ 1.256.865,50; SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDR AU L I CO S LTDA - CNPJ 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 69.025,50; BRANDAO SOLU CO ES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ 21.253.592/0001-23 com valor total de R$ 28.901,50; MATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 21.640,00; INDUSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA - CNPJ 29.644.432/0001- 17 com valor total de R$ 73.500,00. Assinatura: 26/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 099 e 100/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7828/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 07 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 015/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA DE MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-PMBJI, firmadas com as seguintes empresas META IDEAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 38.089.411/0001-78 com valor total de R$ 1.598.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS); OPTAR ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ 17.206.568/0001-66 com valor total de R$ 1.928.596,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 023/2023.PMBJI PROCESSO Nº 7785/2023 apenso ao Processo Administrativo nº 2914/2023 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao Contrato nº 023/2023 firmado com a empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, referente a OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (ATERRO SANITÁRIO LEGALIZADO), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-R J, conforme autorizado no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 7785/2024, de 16/04/2024, com acrescimo de 12 (doze) meses, de 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.PMBJI PROCESSO Nº 5805/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSIFICADO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 5805/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Após, publique-se. Em, 26 de agosto de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.PMBJI PROCESSO Nº 7828/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA DE MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 7828/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Em 23 de agosto de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 033/2024 - Processo nº 013/000227/2024 - Objeto: Implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS Xerém Porte I, com área total de 531,00m2, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital. Data: 24 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 034/2024 - Processo nº 013/000688/2024 - Objeto: Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptada no Bairro Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 18 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 042/2023. Empresas habilitadas: Construtora Avenida Ltda, Cofranza Construtora Ltda, Consórcio Construtor Líder Monjardim Vale Verde, Consórcio Vale Verde e Sanerio Construções Ltda. Empresas inabilitadas: Consórcio Econorte Santos e Costa Vale Verde e Oriente Construção Civil Ltda. A ata referente à sessão pública de 29/08/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 30 de agosto de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5635/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº 13.589/2018 que confere obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento às necessidades das secretarias e setores desta municipalidade, objeto desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global Execução por preço unitário. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2024 às 09h00min até 20 de setembro de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de setembro de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 29 de agosto de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Agente de Contratação/Pregoeiro