DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com o valor total estimado em R$ 16.925.157,00. A Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste Pregão Eletrônico nº 90089/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a falta de divulgação , vejamos: 1.1 . Supressão do item 10.12.2 letra E (Autorização conforme Resolução ANP Nº 02, de 14.01.2005 - DOU 19.01.2005). Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 19 de Setembro de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 2 de setembro de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROC. N.º 1447/SEMSAU/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 15-2024 de 22/08/2024 (ID 2610188) e Parecer Jurídico Parecer 889 de 27/08/2024 (ID 2618583), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares permanentes, para atender as emendas parlamentares que a Prefeitura de Ariquemes/RO celebram através das propostas n. 07582.909000/1210-01, 07582.909000/1160-01, 07582.909000/1180-06, 07582.909000/1230-03, 07582.909000/1230-04, e convênio de aquisição de equipamentos odontológicos, aditivo convênio n. 253/PGE-2021, resolução n. 547 "ad referendum/2023/sesau/cib (aquisição de equipamentos para upa, rede de frio e sala de vacinas), e a utilização do saldo de rendimentos conforme resolução cms n. 016 de 27 de abril de 2023, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 15/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 1447/2024, em favor das empresas: KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 31.694.545/0001-79, com valor de R$26.990,60 (vinte e seis mil, novecentos e noventa reais e sessenta centavos); CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60, com valor de R$10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais); INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 38.098.716/0001-46, com valor de R$18.720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, com valor de R$29.552,68 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos); SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 21.983.850/0001-2, com valor de R$2.610,00 (dois mil e seiscentos e dez reais); TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 10.728.371/0001-48, com valor de R$8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais); VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 07.422.196/0001-51, com valor de R$5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais); LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.187.384/0001-54, com valor de R$277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais); MTB TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 01.405.834/0001-40, com valor de R$12.065,00 (doze mil e sessenta e cinco reais); OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 47.806.382/0001-09, com valor de R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA - CNPJ: 32.110.552/0001-49, com valor de R$9.387,00 (nove mil e trezentos e oitenta e sete reais); KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA - CNPJ: 79.805.263/0001-28, com valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 10.801.805/0001-98, com valor de R$103.000,00 (cento e três mil reais): ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-32, com valor de R$13.300,00 (três mil e trezentos reais); MEDICAL CIRURGICA LTDA - CNPJ: 60.683.786/0001-10, com valor de R$47.980,00 (quarenta e sete mil e novecentos e oitenta reais); INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 90.909.631/0002- 00, com valor de R$113.775,12 (cento e treze mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos); GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE - CNPJ: 00.029.372/0002-21, com valor de R$236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) e ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA - CNPJ: 11.405.384/0001-49, com valor de R$43.092,00 (quarenta e três mil e noventa e dois reais). Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$1.043.692,40 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Ariquemes/RO, 27 de agosto de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO C.E.: 03/24 Torna-se pública a C.E.: 03/24, menor preço global; Processo n.º 1142/2024/SEMOSP; Objeto: Contratação de empresa para implantação de Iluminação Pública em LED na Avenida Mato Grosso, Distrito de Planalto São Luiz, a ser realizado em 17/09/2024, às 09h30m (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 275.720,46. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 27 de agosto de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso IV, Lei 14.133/21 e alterações. Objeto: SRP Aquisição de Combustíveis, abastecimento direto na bomba, na sede e Distritos Rio Branco e Três Coqueiros de Campo Novo de Rondônia. MENOR PREÇO POR ITEM/MENOR PERCENTUAL. Proc. 994/24/SEMAD. Vencedores: 16.528.020/0001-70 itens 1=0,95%; 3=8,40%; 4=7,50%; 6=20%, 7=3,16%, e 9=7,25%; e 08.466.578/0001-40 itens 2=9,97%; 5=20,97%; e 8=7,70%. Em 3 de setembro de 2024 ÁTILA SANTOS SILVA Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Termo de Homologação n. º31, processo nº 297/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º029/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios, em favor das empresas R Costa Santos LTDA - 52.611.889/0001-47 Valor: R$ 1.282.035,00; Fornecedor: M.L Bezerra ME - 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 866.890,50. Governador Jorge Teixeira/RO, 2 de setembro de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Termo de Homologação n. º34, processo nº 533/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Gabinete, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Administração e Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º031/2024, referente a contratação de empresa de agenciamento de viagens, em favor das empresas Juarez Alves Moreira Junior - 48.037.257/0001-44, Taxa de agenciamento: 21,00 %; Fornecedor: Hotel A Jato Operadora Turistica LTDA - 17.124.851/0001-49, Taxa de agenciamento: 8,75 %. Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de setembro de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo nº 1-12706/2023 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados do Adendo Modificador do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Cirurgias Eletivas de Baixa e Média Complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, de forma complementar. por meio do Projeto Compartilhando Saúde, conforme Portaria N° 4678, de 01 de novembro de 2022, para pacientes de 0 a 130 anos, com o intuito de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde diversas especialidades médicas - cirúrgicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO. Valor total estimado: R$ 2.937.195,98 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais, e noventa e oito centavos). Início do Recebimento dos Envelopes: 04/09/2024 às 07hs30 e o Encerramento: 01/12/2024, às 13hs30 LOCAL: Sala da Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji-Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 3 de setembro de 2024 ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/CPL/2024 PUBLICAÇÃO Nº 511/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 510/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Concorrência Eletrônica nº 02/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 510/2024, tendo como objetivo de "Contratação de Empresa para Construção de Ponte de Madeira de Lei sobre o Rio Corgão na Linha 152, Km 9,3, Lado Sul". Empresas vencedoras valor total: R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais): ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA (25277396000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 3 de Setembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/CPL/2024 PUBLICAÇÃO Nº 510/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 546/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 21/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico nº 21/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 546/2024, tendo como objetivo de "Contratação de Empresa para Instalação de bueiros simples tubulares em concreto, com extensão de 163,00 metros, em 23 pontos de entradas de propriedades rurais, visando atender ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 323/2024/PGE-DERADM". Empresas vencedoras valor total: R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais): ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA (25277396000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 3 de Setembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações