DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicatários: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 52.808.009/0001-27; DF MEDICAL LTDA - 44.656.846/0001-50; LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 21.227.039/0001-16; MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 45.517.600/0001- 60; FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 33.398.831/0001- 12; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - 04.162.170/0001-23; HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 41.500.407/0001-65; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 32.364.822/0001-48; F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 48.885.640/0001-52; BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - 26.089.337/0001-00; MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 43.231.355/0001-02; CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - 05.359.481/0001-40; H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - 63.776.421/0001-29; SBS BRASIL LTDA - 35.842.972/0001-08; NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.772.843/0001- 28; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 51.685.649/0001-24; J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - 11.201.854/0001-52; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 27.455.068/0001-11; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 35.472.743/0001-49; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - 02.520.829/0001-40; C.A. HOSPITALAR LTDA - 26.457.348/0001-04; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 17.472.278/0001-64; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - 01.571.702/0001-98. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 2 de setembro de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024. Processo Administrativo: 2175/SEMSAU/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS. O valor é de R$ 49.882,95 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Adjudicatários: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 39.800.314/0001-04; OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17; POINT CELL TELE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA 07.134.028/0001- 60; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de agosto de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 10/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade referente ao Termo de Convênio nº 954226/2023/MCIDADES/CAIXA no Município de Pimenta Bueno RO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito SEMOSP, sendo vencedora do certame a empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 08.259.524/0001-03 com proposta de R$ 1.709.307,07 (um milhão, setecentos e nove mil, trezentos e sete reais e sete centavos). Pimenta Bueno - RO, 30 de agosto de 2024. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 62/2024/SML/PVH SRPP N.040/2024 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 062/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00008426/2024-19-e, cujo o objeto resumido e implantacao de Sistema de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos) na apresentação Frascos e bisnagas, identificado inicialmente como: "FRASCOS E BISNAGAS II", por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-3272. VALOR TORAL ESTIMADO: R$ 1.432.663,20 (um milhao, quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e sessenta e tres reais e vinte centavos) Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024. BRUNA BRANDALISE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 31/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 015/2023/SUPEL PROCESSO Nº 876/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I e F. João Marques Ferreira. Através da Secretaria municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 031/PMT/SEMED/2024 o VALOR R$: 7.437,12 (Sete mil Quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo nº 003416/2024-SEMGES A Secretaria Municipal de Gestão Social, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, oriundo do Processo n° 003416/2024-SEMGES, que tem por objeto: Aquisição dos trajes juninos a fim de atender as necessidades do Projeto Cabelos de Prata, Projeto Crescer e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CONVIVER, gerenciado por esta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa F C S OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 22.468.588/0001-45, pelo valor total de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Boa Vista/RR, 28 de agosto de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a Síntese de Ata de Registro de Preço, oriundo do Processo Administrativo nº 014761/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 206, Seção 3, Diário Oficial do Município - DOM n° 5977 e Jornal de Grande Circulação, Edição 1108/2023, que circulou no dia 30 de outubro de 2023.Onde se lê: Itens 50 e 86 foram a favor da empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53. Leia-se: Itens 50, 86 e 214 foram a favor da empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53. Boa Vista/RR, 30 de agosto de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085- SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo do contrato, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/P M BV , Fonte de Recursos/Contrapartida/Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 126/2024 - SMED. - CHAMADA PUBLICA N° 001/2024-SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS GLEBA TACUTU - AAPGT. - CNPJ: 43.945.578/0001-23 RESPONSÁVEL: RAFAEL SINÉZIO MOREIRA. - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. OBJETO: A contratação a aquisição de alimentos diversos da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão fornecido na merenda escolar das escolas municipais da rede de ensino da educação básica da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED do Município de Bonfim/RR, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2024 - SELCO, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS - SMED. EXERCÍCIO: 2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.1000.2029.0000 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 FONTE de RECURSOS: RECURSOS DO PNAE. TIPO de EMPENHO: ESTIMATIVO. VALOR TOTAL: R$ 159.550,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato entre as partes. DATA da ASSINATURA: 30/08/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - SELCO PROCESSO Nº 131/2024-SMED. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 131/2024 - SMED. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material esportivo diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa W. F. MUNIZ FILHO - ME, CPNJ: 18.285.763/0001-91, pelo valor total do Lote I: de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim/RR, 2 de setembro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 - SELCO PROCESSO Nº 138/2024-SMED. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 138/2024 - SMED. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material (toner e tintas coloridas) para impressoras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ: 11.144.221/0001-50, pelo valor total do Lote I: de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim/RR, 2 de setembro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito