DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa-se que os Itens 04, 13 e 17 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 30 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os Itens 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 47, 55, 56, 57, 60, 61 e 62 do Pregão Eletrônico nº 422/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, conforme solicitado pelo Hospital Municipal São José, através do Ofício SEI nº 0022624104/2024 - HMSJ.SUP.OPME, acessível no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 30 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 386/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de chaveiro com fornecimento de material, restou DESERTO. Joinville/SC, 30 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para suprir as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento Rural de Lontras/SC. Recebimento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 05/09/2024. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 17/09/2024. Início da disputa: Às 09:01 horas do dia 17/09/2024. Local: Portal de Licitações Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Site: lontras.atende.net. Lontras, 3 de setembro de 2024 MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Independência, nº 100, centro, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que houve alterações no edital do Processo Licitatório nº 70/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2024. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site do município. Código registro TCE: 7 0 4 C B C 6 0 B 6 E 5 E 1 1 5 C 8 D 3 6 1 8 B B D 9 5 6 3 3 1 3 9 9 0 8 A D F. Palmitos, 3 de setembro de 2024 DAIR JOCELY ENGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório n° 73/2024. Modalidade: Concorrência eletrônica nº 09/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de centro de atendimento ao turista e contratação de empresa especializada para conexão e ligação de nova rede elétrica, na Avenida Santa Catarina, s/n - Balneário Ilha Redonda, Município de Palmitos-SC. Data da entrega dos envelopes: 19/09/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 19/09/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Código registro TCE:- 3 4 A 2 B C 7 D 1 B 1 0 9 1 E 7 3 5 4 6 3 7 FA 0 5 9 0 C 8 E 0 E 1 E 4 EA 0 3 . Palmitos, 3 de setembro de 2024 DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE Contratada: LB COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NAS RUAS JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA E JOÃO RAUEN COM ÁREA TOTAL DE 1.918,95 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. Repasse de Convenio com a Caixa Econômica Contrato de Repasse MCIDADES 931581/2022 e Contrapartida do Município. (R$ 481.10,00 - Caixa e R$ 403.562,49 - Contrapartida) Valor: R$ 796.199,80 (Setecentos e noventa e seis reais cento e noventa e nove mil e oitenta centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 Ponte Alta do Norte - SC, 20 de agosto de 2024 RUBENS BERNARDO SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 05/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.821.206/0001-44, com endereço na Rua Presidente Juscelino nº 451, centro, Quilombo - SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 05/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Quilombo, 30 de Julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS Processo Adm. nº.: 27/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 9/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DE ACORDO COM A TABELA SUS. O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - FMS, torna pública a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de entidade especializada para prestação de serviços ambulatoriais para atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor de acordo com a tabela SUS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, CAPUTda Lei 14.133/2021. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CNPJ: 72.393.747/0001-68 VALOR: R$ 346.473,36 (Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). QUILOMBO, 02 de setembro de 2024. Quilombo, 13 de agosto de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde AV I S O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 03/2024 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 03/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado:Empresa: Clínica de Radiologia Imagem Chapecó Ltda-CNPJ: 52.059.578/0001-17 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-10/07/2024 2.Credenciado:Empresa: CDIPSUL Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul Ltda-CNPJ: 09.427.099/0002-68 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-30/07/2024 3. Credenciado: -CNPJ: - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento- .../.../2024 Município de Quilombo, 3 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de roçada, capinação, jardinagem e poda com a remoção dos resíduos oriundos da prestação de serviços, incluindo mão de obra, insumos e equipamentos necessários para a sua realização nas unidades vinculadas à Secretaria de Saúde de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 02/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/09/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 30 de agosto de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira