DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 05 - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 20/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: NAYARA LIRAN PIZO NOVAES SELOTO, CPF nº 420.XXX.XXX-70. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 01 - R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 21/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: RAFAEL CAMPOS PAGLIARINI, CPF nº 354.XXX.XXX-73. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 08 - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 22/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: WILLIAN APARECIDO BUENO DA CUNHA, CPF nº 292.XXX.XXX-82. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 03 - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 051/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de jogos de mesa plástica com quatro cadeiras que suportem 182 kg cada cadeira. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 03/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 3 de setembro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 05/2024, Processo Licitatório nº 57/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "Elaboração da Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Combustível, Sendo (32.000 litros de Etanol, 216.000 litros de Gasolina, 350.000 litros de Óleo Diesel S500 e 452.000 litros de Óleo Diesel S10) para as Viaturas da Municipalidade, a serem abastecidos diretamente nas Viaturas da Prefeitura Municipal e diariamente pelo período de 12 meses", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 19 de setembro de 2024 até às 08h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h:30m do dia 19 de setembro de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected] Américo de Campos/SP, 2 de setembro de 2024. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 045/2024 EDITAL N.º 038/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Bilac torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo n° 045/2024, de Aquisição de Veículos Automotores, Zero Quilômetro, Ano de Fabricação e Modelo 2024/2024 ou Superior, conforme descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2024 às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 3 de setembro de 2024. VITOR OSMAR BOTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO N.º 44/2022 Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 21/12/24. Data: 23/08/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22-Processo nº 2778/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 067/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelas Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 30/08/2024 até às 08h00min do dia 11/09/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 11/09/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 083/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de ração seca animal para cães adultos, raças médias e grandes para o Canil da Guarda Civil Municipal, conforme termo de referência e anexos. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min horas do dia 30/08/2024 até às 14h00min do dia 11/09/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 11/09/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 29 de agosto de 2024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 103/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Renato Fernandes Gomes Transportes. CNPJ nº 17.470.761/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, com condutor e monitor para atendimento específico ao transporte de escolares por 146 dias letivos. Vigência: 251 dias. Valor Global: R$ 757.399,86. Dot. orçamentária: 04.01.00 3.3.90.39.00 12.361.2001.2020; 04.01.00 3.3.90.39.00 12.362.2001.2020. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 29/08/2024. EXTRATOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão nº 100/2024 - Contrato nº 52/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, com condutor e monitor para atendimento específico ao transporte de escolares. Fundamentação: Art. 137, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Foro: Cajuru/SP. Termo de Rescisão nº 101/2024 - Contrato nº 53/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Contratada: Mayfran Locação de Veículos e Transportes Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, com condutor e monitor para atendimento específico ao transporte de escolares. Fundamentação: Art. 137, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Foro: Cajuru/SP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Reaviso Objeto: Fornecimento de material odontológico. O Município de Cajuru informa a todos interessados, que o referido pregão será republicado devido a erros de sistema. Início do envio de propostas: 04 de setembro de 2024 às 08:30 - Fim do envio de propostas: 16 de setembro de 2024 às 08:30 - Data de abertura: 16 de setembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 3 de setembro de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1717/2024 OBJETO: "Registro de Preços de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar e demais Departamentos", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 17 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 3 de setembro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 225/2024 - Edital nº 018/2024. Com cota reserva para ME/EPP/EQUI P A R A DA S . Objeto: Contratação de empresa especializada para Drenagem e Revitalização da Rua Francisco de Assis Paiva (Fases 2 e 3), conforme convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do convênio nº 103525/2023, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º14.133/2021, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n°123/2006 e subordinado às condições e exigências