DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400294 294 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da data da publicação até às 8hs do dia 10/10/2024. Abertura: Ás 9h do dia 10/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h do dia 10/10/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Referências de tempo: horário de Brasília(DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil-BLLwww.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$1.660.178,77(um milhão seiscentos e sessenta mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos). Fonte de Recursos: Estaduais - vinculados e recursos próprios. Em caso de vira ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal ou ponto facultativo, no dia previsto para a disputa de lances, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, permanecendo o mesmo horário. Edital e anexos: http://www.cananeia.sp.gov.br, junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374, portando CD-ROM ou pendrive, [email protected] ou www.bll.org.br. Informações: fone (13)3851-5100. Cananéia/SP, 2 setembro de 2024. LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 111/2024 - EDITAL 150/2024. Registro de Preços de agulha e seringa para insulina. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 3 de setembro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 115/2024 - EDITAL 155/2024. Registro de Preços de itens de higiene e materiais de limpeza. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/09/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 3 de setembro de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PI 1142/24 - PC 1371/23 - Edital 23/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E CORRELATOS Adjudicada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 03.945.035/0001-91 - Item 1 - Valor total R$ 3.000,00 (Três mil reais); CIRURGICA SÃO JOSE LTDA - CNPJ nº 55.309.074/0001-04 - Itens 29, 47, 111 - Valor total R$ 16.897,50 (dezesseis mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 01.328.535/0001-59 - Itens 09, 41, 42, 43, 44, 48, 63, 64, 73, 74, 93, 109, 110 - Valor total R$ 47.939,50 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS - CNPJ nº 46.242.310/0001-13 - Itens 69, 85, 86, 91, 92, 98, 102, 112, 119, 120 - Valor total R$ 26.062,50 (vinte e seis mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); INOV A M E D HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - Item 67 - Valor total R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais); RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPIT A L A R ES LTDA - CNPJ nº 29.196.670/0001-07 - Itens 14, 68, 108 - Valor total R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Valor total da homologação final R$ 159.225,50 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL R$ 544.013,05 (quinhentos e quarenta e quatro mil treze reais e cinco centavos). Caraguatatuba, 29 de agosto de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 10/2024, que tem por objeto a aquisição de material permanente para a Coordenadoria Municipal de Assistência Social. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 05/09/2024 às 09h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 10/09/2024 às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 10/09/2024 às 13h50 e a data e hora da disputa será dia 10/09/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600. Cedral, 2 de setembro de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 09/2024, que tem por objeto a aquisição de 1 geladeira e 1 celular para a assistência social. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 05/09/2024 às 09h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 10/09/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 10/09/2024 às 08h50 e a data e hora da disputa será dia 10/09/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600. Cedral, 2 de setembro de 2024 . PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÀO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024 entre a União, através da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Conchal. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Conchal, conforme o art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023. Vigência: O prazo de validade do Acordo de Cooperação será de 10 anos, a contar da data de publicação. Data fe Assinatura: 21/08/2024. Assinam: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho - Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Luiz Vanderlei Magnusson - Prefeito de Conchal/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROC. LICITATÓRIO Nº 122/2024; EDITAL Nº 35/2024; OBJETO: "Aquisição de equipamentos permanentes e de informática para a Secretaria de Saúde"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 às 09:00; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2024 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected] Coronel Macedo, 3 de setembro de 2024. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 171/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - SAMU, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS" Abertura: 04/09/2024 - Sessão Pública: 17/09/2024 - 09:30h O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 3 de setembro de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 31/2024 PROCESSO Nº 578/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 031/2024 - PROCESSO Nº 578/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição dos itens que compõe o kit lanche, destinados a atender as demandas relativas ao desjejum dos pacientes assistidos pelo SAE/departamento de vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 18 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 18 de Setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 2 de Setembro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 09 - Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ - CODESG. Supressão: R$ 1.114,69. Data: 15/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 PROCESSO Nº 78/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos e peças relacionadas à informática. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 17/09/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 3 de setembro de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito