DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400295 295 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público nº 08/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], até o dia 19/09/2024 ás 17h00min. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 03/09/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico. Itu, 3 de setembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024. Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, inciso V, do Decreto Municipal nº 190/2024, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público conforme consta nos autos, decido pela REVOGAÇÃO do edital do certame cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Estância Turística de Salto, 3 de setembro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024. Republicação Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 19 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 05/09/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 19/09/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 19/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 3 de setembro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ 19.079.553/0001-00, no valor de R$ 132.375,00. DA AMORA POESIA TÊXTIL - EIRELI, CNPJ 37.510.354/0001-96, no valor de R$ 8.575,00. D. GAMA COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 45.719.057/0001-83, no valor R$ 81.696,75. DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 13.524.344/0001-41, no valor R$ 261.225,00. FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ 28.425.210/0001-40, no valor R$ 162.337,00. GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 17.136.467/0001- 66, no valor de R$ 190.305,00. HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 218.823,00. MARIA TERESA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 313.594,80. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 813.785,10. SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 44.154.592/0001-71, no valor de R$ 5.858,00. VITOR AUGUSTO DIAS SILVA, CNPJ 48.947.862/0001-52, no valor de R$ 2.589,75. Aparecida-SP, 3 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares para estruturação e Planejamento para atender necessidades dos munícipes nos atendimentos das Unidades Básicas de Saúde, Equipe de Atenção Primaria a Saúde (EAP's), Estratégia Saúde da Família (ESF's), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Diagnostica, Ambulatório de Atendimento ao Turista (CAT), Programa Municipal IST, Remoções e SAMU da Secretaria Municipal de Saúde. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 23/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 23/09/2024. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 3 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de recarga e fornecimento de extintores de incêndio e acessórios. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 19/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 19/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 3 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Retificação Cronograma Chamada Pública nº 1/2024 Objeto: Chamada Pública objetivando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC de fomento à cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022) 1 O Prefeito do Município de Fernando Prestes, no uso de suas atribuições legais resolve RETIFICAR o Cronograma do Edital da Chamada Pública nº 001/2024, que passa a ser o seguinte: 2 Publicação da Ata da Comissão de Seleção de Projetos 17/09/2024 3 Prazo de Recurso da Seleção 18/09/2024 a 20/09/2024 4 Publicação da Resposta ao Recurso, Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos e 'Convocação para entrega de Documentos 23/09/2024 5 Prazo limite para entrega de Documentos para fins de assinatura do Termo de Execução Cultura 03/10/2024 6 Publicação da Convocação para o Saneamento de Falhas 07/10/2024 7 Prazo do Saneamento de Falhas 08/10/2024 a 10/10/2024 8 Convocação para Assinatura dos Contratos 14/10/2024 9 Assinatura do Termo de Execução Cultural Até 21/10/2024 10 Pagamento Até 01/11/2024 Fernando Prestes - SP, 28 de agosto de 2024. RODRIGO RAVAZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 19/09/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália-SP, 3 de setembro de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2024 Processo nº 171/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 81/2024 de objeto a contratação de empresa para prestação de serviços médicos de autorização de internação hospitalar. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 180/2024- Contratada: ELIZANDRA ANDRES LTDA ME. VALOR DO TERMO R$ 7.140,00. PREGÃO ELETRÔNICO 115/2023. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITAT Ó R I O PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E MÓVEIS DE AÇO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 02.08.2024. Juraci De Proença Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo Administrativo nº 1.217/2024, Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 056/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM, AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO A PASSEIO 0 KM COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu representante abaixo assinado, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório nº 071/2024, em observância ao instrumento convocatório, edital nº 058/2024, que institui o pregão (setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação na forma eletrônica, no portal BBMNET licitações, conforme as condições a seguir: Resultado da licitação: Número do lote: 1 Finalidade da licitação: aquisição de bens comuns Critério de aceitação da proposta: menor preço Item 1 Objeto da Licitação: veículo de passeio, transporte de 5 pessoas, 0km, biocombustível, direção hidráulica ou elétrica, 4 portas, câmbio manual Quantidade: 1 unidade Marca: Renault Kwid Zen Valor unitário: R$71.200,00 Valor total: R$71.200,00 Participante vencedor: Artha Empreendimentos, Comércio e Locações Apelido utilizado na sala de disputa: participante 4 Documento do licitante: 28.515.824/0001-13 Cidade Uf: Cruzeiro SP Valor total contratado: R$71.200,00. Responsáveis por adjudicação do lote: Sr. Luiz Antônio de Araújo, como autoridade competente adjudicou Lote adjudicado 1. Ituverava-SP, 21 de agosto de 2024. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito