DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400296 296 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo Administrativo nº 1.217/2024, Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 056/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM, AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO A PASSEIO 0KM COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr. Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (lei 14.133/2021, art. 28, I (PNCP e Transfere GOV + Brasil)), após exame e deliberação do processo licitatório nº 071/2024, em observância ao instrumento convocatório (edital) 058/2024, que institui o pregão (setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET licitações, conforme as condições a seguir: Resultado da licitação: Número do lote 1 Finalidade da licitação: aquisição de bens comuns Item 1 Objeto da licitação: Veículo de passeio, transporte de 5 pessoas, 0km, biocombustível, direção hidráulica ou elétrica, 4 portas, câmbio manual. Quantidade: 1 unidade Marca: Renault Kwid Zen Valor unitário: R$71.200,00 Valor total: R$71.200,00 Participante vencedor: Artha Empreendimentos, Comério e Locações Apelido: Participante 4 Documento do licitante: 28.515.824/0001-13 Cidade UF: Cruzeiro SP Valor total contratado: R$71.200,00. Ituverava-SP, 21 de agosto de 2024. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO PRefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO Nº 079/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES ORLANDO DANIEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 58.494,47 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 03 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 18/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 18/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 3 de setembro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO Nº 080/2024. OBJETO: Aquisição de 2457 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e sete) uniformes para distribuição gratuita para alunos da rede pública municipal de ensino. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 70.073,64 (Setenta mil, setenta e três reais e sessenta e quatro centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 03 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 19/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 19/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 3 de setembro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO para produção de pães para composição dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 2 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUI S I Ç ÃO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 23 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 23 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 60.383,90 (Sessenta Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Noventa Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 27 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 11 ao CF-1690/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 29/08/24 Objeto Realinhamento dos preços praticados no contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 108.571/24. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CL-406/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora M.A.C DA SILVA EVENTOS ME Valor R$32.500,00 Assinatura 28/08/24 Objeto Locação de som e iluminação para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 28/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais e produtos de beleza e cosméticos em geral destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: 37.937.325/0001-05, Avenida Corretor Paulo Romão, 83, Bairro: São Brás, Cidade: Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49.157-027; PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA, CNPJ: 24.064.550/0001-32, Alameda Lorena, 120, Bairro: Jardim Industrial I, Cidade: Bariri/SP, CEP: 17.250-434 e TIME PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING LTDA , CNPJ: 44.673.873/0001-30, Rua RB1, 126, Quadra 05 Lote 31 Casa 2, Bairro: Set Barra da Tijuca, Cidade: Goiania/GO, CEP: 74.464-025. CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE: nº 13/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Material de Limpeza e higiene pessoal, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 844.858,03. Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo De Entrega: 3 dias úteis. Critério De Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido De Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 00h:00min de 05/09/2024 até às 08h59min de 17/09/2024. SESSÃO DE ABERTURA: As 09h de 17/09/2024. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, R. Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia, 3 de setembro de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024 Processo administrativo nº 108/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de brinquedos diversos para atender as necessidades básicas das crianças atendidas nas creches da rede municipal de ensino. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 2 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo administrativo nº 090/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços da Secretaria Municipal da Educação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de setembro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 3 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024. Período de Inscrição: De 04/09/2024 à 16/09/2024. OBJETO: Seleção de Projetos de Fomento à Execução de Ações Inéditas no Segmento Audiovisual de acordo a Lei Complementar nº 195/2022 de 08/07/2022, Art. 6º, Incisos I, II e III, Regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 DE 12/05/2023. A Prefeitura Municipal de Motuca, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.319.987/0001-45, com sede na Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca, Estado de São Paulo, Cep 14.835.000, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação de empresas para seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento audiovisual para o município, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min as 11h00min horas e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: [email protected]. Motuca-SP, 3 de setembro de 2024. JOÃO RICARDO FASCINELI Prefeito