DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400297 297 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Processo nº 55/2024 - Data da Assinatura 30/08/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: FAIJO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.297.407/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para serviços de engenharia em execução de entrada de energia com transformador para alimentação da Creche Madalena Cazotte Donegá, localizada a Avenida João Antônio Cicutti, 751, Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que instruem em processo, com o valor total de R$ 101.550,60 (Cento e um mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos), Processo Licitatório nº 55/2024, Dispensa de Licitação nº 18/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, Titular da Pasta Requisitante deste certame licitatório, torna pública a abertura da Chamada Pública n° 03/2024, oriundo do Processo Administrativo n° 8174/2024, cujo objeto consiste na aquisição parcelada, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024/2025. O edital terá sessão pública que ocorrerá no próximo dia 18/09/2024, às 09h00min, a ser realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13380-017. A íntegra do edital poderá ser acessada no website oficial da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, ou através do link eletrônico: https://transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11. Nova Odessa-SP, 30 de agosto de 2024. JOSÉ JORGE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo n° 039/2024 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/09/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 17/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 17/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Reabertura O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, com base na decisão do PROCESSO: 00016715.989.24-0 junto ao TCE a reabertura do Pregão Eletrônico sob o n° 08/2024, Processo n° 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de reenvio de PROPOSTA: 04/09/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 26/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais-SP, 3 de setembro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da INEXIGIBILIDADE POR MEIO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2024, que dispõe sobre a Contratação de empresa prestadora em serviços de pedreiro, servente de pedreiro, eletricista e pintor para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS de Oscar Bressane/SP. O início do CREDENCIAMENTO dar-se-á no dia 04 de Setembro de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 3 de setembro de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/SL/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "SINE DIE", a Concorrência Eletrônica nº 07/SL/2024, Processo Licitatório nº 445/SL/2024 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA EMEF JOSÉ DE SOUZA CABRAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARABÁ, MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP". Informações: Tel(17)3843.3850, [email protected]. Em 2 de setembro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0017/2024. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos de controle especial, pertencentes a Portaria Nº 344/98, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística De Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 11/08/2025. ARP Nº 080/2024. Fornecedor: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Valor: R$ 8.050,00. ARP Nº 081/2024. Fornecedor: ALFALAGOS LTDA. Valor: R$ 49.263,00. ARP Nº 082/2024. Fornecedor: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 156.780,00. ARP Nº 083/2024. Fornecedor: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 16.200,00. ARP Nº 084/2024. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO LTDA. Valor: R$ 68.500,00. ARP Nº 085/2024. Fornecedor: CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 6.250,00. ARP Nº 086/2024. Fornecedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Valor: R$ 6.440,00. ARP Nº 087/2024. Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA . Valor: R$ 85.845,00. ARP Nº 088/2024. Fornecedor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor: R$ 73.450,00. ARP Nº 089/2024. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. Valor: R$ 18.720,00. ARP Nº 090/2024. Fornecedor: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 76.472,00. ARP Nº 091/2024. Fornecedor: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Valor: R$ 8.100,00. ARP Nº 092/2024. Fornecedor: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 38.450,00. ARP Nº 093/2024. Fornecedor: ILG COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 161.890,50. ARP Nº 094/2024. Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 18.387,00. ARP Nº 095/2024. Fornecedor: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 23.150,00. ARP Nº 096/2024. Fornecedor: KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME. Valor: R$ 23.000,00. ARP Nº 097/2024. Fornecedor: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Valor: R$ 12.000,00. ARP Nº 098/2024. Fornecedor: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Valor: R$ 88.370,00. ARP Nº 099/2024. Fornecedor: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 36.314,20. ARP Nº 100/2024. Fornecedor: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 33.785,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Processo Licitatório nº 78/2024. Objeto: Registro de Preços de Peças e Acessórios Originais e Genuínas Para os Veículos e Máquinas do Município. Data e Hora da Sessão: 17/09/2024 às 09:00 h. Edital Disponível no: https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 3 de setembro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 151/2024 - aquisição de produtos para tratamento de piscinas Presidente Prudente-SP, 2 de setembro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - SRP Repetição Edital 100/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 18/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 18/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO 174/2024 Edital 174/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de colchões hospitalares ENCERRAMENTO: às 13h do dia 18/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 18/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO 137/2024 Repetição Edital 137/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: seguro total de veículos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 19/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 19/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 2 de setembro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras