DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz/SP, no portal de comprashttp://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 3 desetembro de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 54/2024 (Resumido). Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos (Computador, Impressora, Tablet, Celular, Notebook), conforme termo de referência. Menor Preço Unitário. Início do recebimento das propostas: 04/09/2024 às 8h. Término do recebimento das propostas: 17/09/2024 às 13h. Abertura: 17/09/2024 às 13h15m. Edital e seus anexos disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, nº 23, Bairro Centro, Queiroz/SP, no portal de compras: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h Queiroz-SP, 3 de setembro de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 Processo Administrativo nº 097711/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de veículo de carga tipo caminhão leve 3/4 (VUC) com carroceria fechada tipo baú, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 462.750,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90217/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 30 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2024 - SRP Processo Administrativo nº 116589/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição papel higiênico e papel toalha, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 79.878,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90261/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 30 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Marcelo Aparecido Veronezi, Prefeito de Santa Ernestina/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA o Concorrência Eletrônica nº 04/2024, aberta pelo Processo nº 39/2024 e Edital nº 28/2024 que trata da Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Rede de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Rodrigues Carvalho no Bairro José Carlos Vendramini Município Santa Ernestina/SP, ADJUDICANDO o objeto do certame à empresa: Nova Estradas e Construções Ltda, com o lote de nº 01, convocando a adjudicatária à assinatura do contrato no prazo legal. Santa Ernestina-SP, 19 de agosto de 2024. MARCELO APARECIDO VERONEZI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 37/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente web, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 04 de setembro de 2024 até as 08:00hs ao dia 18 de setembro de 2024. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 18 de setembro 2024 às 10:00 horas. Santa Gertrudes-SP, 3 de setembro de 2024. RAFAEL STABELLINI COLABONE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO LC/075/2024 - DE 03 DE JULHO DE 2024 - Contratado: PRÉ- MOLDADOS PAULICEIA LTDA, no valor global de R$ 681.735,96 (seiscentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES -Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução global (material e mão de obra) de 5.511,80 m² de Pavimentação Asfáltica bem como 1.247 m de guia meio fio e sarjeta reta e 60,00 m de guia meio fio e sarjeta curva, no Município de Santa Mercedes e Distrito de Terra Nova D'oeste. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/2024, firmado em 29/08/2024, entre este MUNICÍPIO DE SANTA MERCEDES/SP e a empresa PRÉ- MOLDADOS PAULICEIA LTDA. Objeto: Prorrogação e aditamento quantitativo do objeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acrescendo o valor de R$ 159.855,98 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente aos serviços descritos na Planilha Orçamentária, anexos ao pedido da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos. Processo: 014/2024 - Concorrência Eletrônica n°: 003/2024. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Administrativo nº 0467/2024. Objeto: Registro de Preços eventual aquisição fracionada de óleos lubrificantes, filtros, graxa, disco tacógrafo e produtos de limpezas para a manutenção da frota de veículos municipais Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 10/09/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 10/09/2024 até às 09:00 horas do dia 23/09/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 23/09/2024. Início da disputa: às 13:00 horas do dia 23/09/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com . Número do Processo Licitatório: FS000126/24 Santa Rita do Passa Quatro - SP, 3 de setembro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90029/2024- REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviço funerários, com fornecimento de urnas funerárias, serviços de translado e serviços de tanatopraxia/prepação para atender as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses Abertura da Sessão no dia 20/09/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 3 de setembro de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90023/2024- REGISTRO DE PREÇOS de Serviços para eventual e futura Locação de Tendas, Palcos, Banheiro químico, Gerador de Energia e Afins, a serem utilizados em eventos do Município de Santa Rosa de Viterbo, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 19/09/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 3 de setembro de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, EM CONFORMIDADE COM EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08h:00m do dia 05/09/2024 até as 08h:00m do dia 18/09/2024. Abertura das propostas: 18/09/2024 às 08h:30m. Início da Sessão Pública: 18/09/2024 às 08h:30m. Formalização de Consultas: E- mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa (SP), 3 de setembro de 2024. VAGNER HERNANDES Prefeito