DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400299 299 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Chamada Pública nº 001/2024 - Processo Administrativo n.º 22100/2024-56, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (leite em pó), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período de 12 (doze) meses. O encerramento do recebimento dos envelopes dar-se-á em 24/09/2024, às 17h00 e a abertura dos envelopes ocorrerá em 26/09/2024 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/09/2024, no Diário Oficial do Município, no sítio da Prefeitura de Santos (www.santos.sp.gov.br) por meio do "link" Licita Santos e no sítio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, no endereço eletrônico www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/ica/compras-publicas. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected]. Santos, 3 de setembro de 2024. CRISTINA A. R. BARLETTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/IPSM/2024 R EA B E R T U R A CNPJ nº 96.490.479/0001-60 - Objeto: Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do imóvel integrante do patrimônio do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, situado à Av. Dr. Nélson D'Ávila, nº 1.941 - Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos-SP. A sessão iniciar-se às 09h30 do dia 19 de setembro de 2024. O edital completo poderá ser retirado através do site www.ipsmsjc.sp.gov.br - Portal da Transparência/Licitações; e, no endereço https://bllcompras.com/ - Bolsa de Licitações e Leilões. São José dos Campos, 3 de setembro de 2024 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A P.M. de S.L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 03/2024, Edital nº 036/2024, Proc. Adm. N° 043/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para "Pavimentação De Trecho De Estrada Vicinal - Bairro Da Água Santa", Conforme Termo De Referência E Demais Anexos Do Edital E Do Convênio 932238/2022, Firmado Com O Ministério Do Desenvolvimento Regional. Início da disputa: 09/10/2024 às 09h00. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - PORTAL DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br. Em 2 de setembro de 2024 ANA LÚCIA BILARD SICHERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. Data da Adjudicação: 30 de agosto de 2024 Data da Homologação: 02 de setembro de 2024 Empresa: CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCACAO DE TRÂNSITO LTDA, com o valor de R$ 99.311,10 (noventa e nove mil, trezentos e onze reais e dez centavos) - Item: 1. Valor total da licitação R$ 99.311,10 (noventa e nove mil, trezentos e onze reais e dez centavos). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 2 de setembro de 2024 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2021SESAU070 - Processo n.º 5.718/21 - Pregão Presencial nº: 022/21 Contratada: Ecorad Serviços de Diagnósticos por imagem Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 153.933,10 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e dez centavos) Data: 02.08.2024 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Cristiane Cabral da Silva Nogueira pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo Administrativo nº 6899/2024 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de cilindros de incêndio para secretaria de educação - SEDUC, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia 03/09/2024 após as 16:00hrs., até as 08h59m do dia 20/09/2024. Abertura das propostas: as 09h00min do dia 20/09/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h01m do dia 20/09/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo Administrativo nº 7539/2024 - Objeto: Registro de Preço para aquisição e instalação de placas de identificação externa e totens, - SEDUC, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia 03/09/2024 após as 16:00hrs., até as 08h59m do dia 19/09/2024. Abertura das propostas: as 09h00min do dia 19/09/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h01m do dia 19/09/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 3 de setembro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/24 Processo Administrativo nº 6933/2024 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de ventiladores de parede para uso nas unidades educacionais, - SE D U C, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia 03/09/2024 após as 16:00hrs., até as 08h59m do dia 16/09/2024. Abertura das propostas: as 09h00min do dia 16/09/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h01m do dia 16/09/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 3 de setembro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 82/2024 A Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul-SP - CNPJ sob n.º 52.879.780/0001-95, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, com as seguintes características: I - DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL: ÀS 09:00MIN, do dia 26 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº 389, Bairro Centro, em Sebastianópolis do Sul, SP; II - DO FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente através do site: www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 08:00h às 16:00h. Sebastianópolis do Sul/SP, 3 de setembro de 2024. MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 0127/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severínia - CONTRATADA: BELCAR VEICULOS LTDA (CNPJ: 02.918.639/0001-86) - OBJETO: AQU I S I Ç ÃO DE VEÍCULO 0KM A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2024. REGIME JURÍDICO: LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS N.º 599 e 642. LOTE: 1. VALOR TOTAL DE R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 27/08/2024 - VIGÊNCIA: 26/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Pelo presente, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 18/2024 que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares destinados as Unidades Básicas de Saúde bem como para Distribuição Gratuita aos Pacientes Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I deste Edital, o qual encerrar-se-á no dia 17 de setembro de 2024 às 09h e que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site: www.licitardigital.com.br. Demais informações: tel. (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 3 de setembro 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39 /2024 O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para A aquisição de equipamentos, mobiliários médicos hospitalares, artigos e instrumentais de uso médico, etc., referente aos convênios celebrados por esta Prefeitura Municipal, conforme Convênios: 15920.214000/1170-04;15920.214000/1180-06; 15920.214000/1190- 04;15920.214000/1210-04; 15920.214000/1220-01;15920.214000/1230-10; 15920.214000/1240-01; QUALIFAR; RESOLUÇÃO 124. Encerramento dia 16/09/2024, a partir das 8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site : www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú, SP, 2 de setembro de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2024 Processo 140/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da merenda escolar e de diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, conforme termo de referência. Data da realização: 17/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E- mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 2 de setembro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito