DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024 Processo 142/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 30/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 2 de setembro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 01 - Contrato n° 73/2024 - Processo Nº 7257/2024 - DL CP n° 04/2021- Objeto: Contratação de empresa para Remanescente da obra de pavimentação de acesso a Orla da Picinguaba, no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Para supressão no valor de R$ 566.035,90, acréscimo no valor de R$ 477.156,22 e reequilíbrio no valor de R$ 973.097,95 passando o valo global para R$ 4.720.805,13 - Contratado: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Assinatura: 28/08/2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 028/2024 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 070/2024, referente à registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 20 de setembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, 3 de setembro de 2024 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 136/2024 - Pregão Eletrônico nº 090/2024 - Edital nº 098/2024. Critério de julgamento: menor preço por lote Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços de recepcionistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 30 de agosto de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13267/2024 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2024 às 14h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13738/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 OBJETO: Aquisição de filmes laser dry. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2024 às 14h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13611/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados para Unidade de Pronto Atendimento - UPA. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024. Abertura dia 20.09.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Araguaína - TO, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com calendário escolar, devidamente abastecidos, com motorista e monitor (quando necessário), para atender as necessidades de transporte escolar para este município. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Abertura dia 20.09.2024 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para a aquisição de motocicleta, com o objetivo de atender as necessidades do SAMU. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 2 de setembro de 2024. VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-SME SRP A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/09/2024, às 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.014-SME SRP, tipo menor preço por item, objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção de equipamentos de impressão, com substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas, caso necessário, para atender as necessidades das unidades de ensino e da sec. mun. de educação de Araguatins/ T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-SME SRP A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/09/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.015-SME SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no ramo de serviços de xerox, encadernação e impressão de material educacional da sec. mun. de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ D ES P AC H O PROCESSO 493/2024 - ADESÃO 001/2024 Considerado a remessa dos autos do procedimento de adesão a ata de registro de preços, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a adesão atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com o valor de R$ 1.599.525,02 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos).De já, determino ao departamento competente que proceda com a convocação da EMPRESA para assinatura do contrato de acordo com a conveniência e necessidade da administração. Brejinho de Nazaré - TO, 2 de setembro de 2024. LUANA DIAS NOBRE Gestora Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024 Processo Administrativo: 116/2024, FMDE - TO, do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA - TO. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 356.927,85 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Preços registrados pela empresa MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 21.075.679/0001-58, vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176. Totalizando Valor Total R$ 356.927,85 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura 27 de Agosto de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.