DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com abertura prevista para o dia 17 de setembro de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃ O, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 2 de setembro de 2024. LUCENILDE DE SOUSA MORAIS. Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 028/2024 Processo Administrativo n° 2024/306 - Pregão Eletrônico n° 004/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DENIVALDO RODRIGUES PIMENTEL - ME - CNPJ: 18.680.049/0001-06. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo Federal - Manter Pronto Socorro/CAPS. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024 Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.600.0000 Signatários Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Denivaldo Rodrigues Pimentel - Representante da Contratada. . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 PROC. ADM 2024/1220 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará 1.1. Contratação de empresa de assessoria para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de planos de trabalhos para captação de recursos federais e estaduais, junto aos ministérios federais, sistema integrado de gestão de convênios, plataforma mais brasil e nas secretarias do governo estadual no acompanhamento as prorrogações de vigências dos convênios acompanhamento na execução dos convênios e contratos de repasses cadastramento e gerenciamento e prestação de contas parciais e finais dos convênios e contratos de repasses Estaduais do município do Fundo municipal de Assistência Social, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 04/09/2024 até as 17:00 horas do dia 09/09/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 -SRP-GPI-SEMED Republicação Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024002780/2024030614002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.020 -SRP-GPI-SEMED - REPUBLICADO. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Item Exclusivo e Cota Reservada de 20% À Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cota Principal para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 19/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/09/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada aquisição de computadores, notebook, tablet, impressoras e equipamentos de rede. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO 3 de setembro de 2024 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 02.739.753/0001-49, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO - SRP, tipo menor preço por item, objetivando A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DEPENDENTES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A abertura das propostas será dia 18/09/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 2 de setembro de 2024. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 02.739.753/0001-49, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO - SRP, tipo menor preço por item, objetivando A AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO AT E N D E R A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DEPENDENTES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A abertura das propostas será dia 23/09/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 2 de setembro de 2024. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 706/2024 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de Contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇ ÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO. Destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de JUARINA - TO, apresentando - se como propostas mais vantajosas as das empresas: BESSA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ: 42.715.725/0001-06, estabelecida em AVENIDA JK, SN, SALA 01 - CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, vencedora dos itens relacionados: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO, na importância total de R$ 1.415.268,62 (um milhão, quatrocentos e quinze mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Juarina/TO, 2 de setembro de 2024. SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2024 O Fundo Municipal de saúde e Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte: DISPENSA DE LIC I T AÇ ÃO ELETRÔNICA Nº. 10/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 06 de Setembro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, tipo menor preço por item, visando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente dispensa de licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 3 de setembro de 2024. MAYARA COELHO DA SILVA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- Concorrência 02-2024, menor preço global, abertura dia 23/09/2024 as 08:00 horas: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO COCALANDIA, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Concorrência 03-2024, menor preço global, abertura dia 23/09/2024 as 10:00 horas: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA MURICILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 3 de setembro de 2024 PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA Ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ARP nº 10/2024; PP nº 5/2024. Proc. Adm. nº 339/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura de Nova Olinda/TO, CNPJ/MF nº 00.001.602/0001-63. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço com Serigrafia e Material Gráfico atendendo as atividades administrativa das Secretarias dependentes da Prefeitura e demais órgãos participantes sendo os Fundos Municipais: Meio Ambiente, Assistência Social, dos Direito da Criança e Adolescente, e Saúde de Nova Olinda/TO no período de 12 meses. Detentoras: Master Placas Eireli, CNPJ n° 07.961.401/0001-57, vencedora dos itens: 110 e 112 com valor total de R$ 8.650,00; C E D Pinheiro Ltda, CNPJ n° 17.699.413/0001-09, vencedora dos itens: 001 a 109, 111, 113 a 115 com valor total de R$ 918.871,00 perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 927.521,00. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 03/09/2024 Vigência: 12 meses. Início: imediato, a partir da data de assinatura