DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2024: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos novos/usados, com motorista, pra o transporte de alunos da zona rural da rede municipal e estadual de ensino, para o exercício de 2024, conforme calendário escolar. Data de abertura: 17/09/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 3 de setembro de 2024 ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2024 - SRP Registro de Preços para aquisição de Telão, Computador Completo com software específico para operação do Sistema, entregues e instalados no Teatro Municipal Cora Coralina, com verba de incentivo à Cultura pela Lei Aldir Blanc. Data de abertura: 19/09/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 3 de setembro de 2024 ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 05 de setembro ao dia 10 de setembro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra- se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 4 de setembro de 2024. LAMARA REIS COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Autarquia Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 ARPN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, dia 19 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉC N I CO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA OU DE GEOLOGIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CABÍVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS E TESTES DE BOMBEAMENTO EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, UTILIZADOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇ ÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 3 de setembro de 2024. FABRÍCIO MACHADO SILVA Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 19 de setembro de 2024 às 08h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 3 de setembro de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 20 de setembro de 2024 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA INSTALAÇÃO DE ARES- CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, RECARGA DE GÁS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 3 de setembro de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA PARA ATENDER ESSA MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 16 de setembro de 2024, as 08:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - To, 2 de Setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e instalação de materiais e equipamentos audiovisual, visando a implantação da SALA DE CINEMA, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo para atender a Secretaria de Cultura de São Miguel do Tocantins - TO. Data de abertura: 18 de setembro de 2024 às 09h00; TIPO: Menor Preço por Item. Local de realização: Site: www.bnc.org.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.bnc.org.br. São Miguel do Tocantins - TO, 3 de setembro de 2024 ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: 1° Termo De Apostilamento Contrato Nº 008/2023, Pregão Eletrônico Nº 002/2023, Contratada: DJ Distribuidora Ltda, Justificativa: Referente ao reajuste de preço sobre o valor unitário do item constante no CONTRATO n. 008/2023. Totalizando um percentual de aumento nos lotes 01, 02,03 e 04 de 50,51%. Ordenadora: Humberto De - Secretario Municipal De Educaçao De Sucupira- To. Espécie: 1° Termo De Apostilamento Contrato Nº 005/2023, Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Contratada: Delmiro Araujo De Freitas, Justificativa: Referente ao reajuste de preço sobre o valor unitário do item constante no CONTRATO n. 005/2023. Totalizando um percentual de aumento nos lotes 03, 05 de 4,66% e nos lotes 2,4 de 9,31% Ordenadora: Humberto De - Secretario Municipal De Educaçao De Sucupira- To. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 2ª CHAMADA Tipo Menor Preço por Item Com base no Art. 75, Inciso II Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.871/2023, o Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO, torna público que tem interesse em adquirir por Dispensa de Licitação, medicamentos e insumos hospitalares para suprimentos das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO. Recebimento das Propostas: de 4 a 6 de Setembro de 2024, até às 08:00 horas, informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação