DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°31290/2023/DIOUT- MG/GER-MG 831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA - MASSA FALIDA-OF. N°31165/2023/DIOUT-MG/GER-MG 001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP- OF. N°31186/2023/DIOUT-MG/GER-MG 000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA-OF. N°31188/2023/DIOUT-MG/GER-MG 002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.-OF. N°31194/2023/DIOUT-MG/GER-MG 807.420/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31204/2023/DIOUT-MG/GER-MG 807.426/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31208/2023/DIOUT-MG/GER-MG 002.786/1938-MINERAÇÃO LARANJEIRA LTDA-OF. N°31211/2023/DIOUT-MG/GER-MG 816.453/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31213/2023/DIOUT-MG/GER-MG 816.454/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31218/2023/DIOUT-MG/GER-MG 800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31220/2023/DIOUT-MG/GER-MG 819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31223/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.856/1981-MINERAÇÃO DO RIO CAETÉ MIRIM LTDA-OF. N°31225/2023/DIOUT-MG/GER-MG 807.422/1971-DITA-EMPRESA MINERADORA PAGODITA LTDA-OF. N°31227/2023/DIOUT-MG/GER-MG 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31230/2023/DIOUT-MG/GER-MG 805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-OF. N°31237/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA-OF. N°31240/2023/DIOUT-MG/GER-MG 003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA-OF. N°31242/2023/DIOUT-MG/GER-MG 803.006/1976-MINERAÇÃO RIO TANQUE LTDA-OF. N°31246/2023/DIOUT-MG/GER-MG 814.246/1973-MINERAÇÃO VALE DA PARAUNA LTDA-OF. N°31248/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35143/2024/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 133/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.035/2021 - CLEITON DOS SANTOS ASCOLI-Registro de Licença n° 806/2024 - Vencimento 27/01/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 296/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7159/2024-850.436/2024-DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA- 7155/2024-851.628/1983-VALE S.A.- 7156/2024-850.854/2022-JULIA EMIKO TANIYAMA DANTAS- 7157/2024-850.215/2024-MNX MINERACAO LTDA- 7158/2024-850.376/2024-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 300/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.933/2023-DJHULLYANNY DIAS FERREIRA- Cessionário:COOPERATIVA FÊNIX AGROMINERAL- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°4405/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA- Registro de Licença N° 047/2012 - Vencimento em 01/08/2027 850.106/2016-IRMAOS MACIEL LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2016 - Vencimento em 10/10/2027 850.456/2022-OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 04/04/2029 850.579/2017-JOICE HAESE PAUBEL- Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 02/07/2026 851.080/2021-ROGERIO RODRIGUES TEODORO- Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 19/06/2027 850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 05/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.080/2021-ROGERIO RODRIGUES TEODORO-OF. N°34730/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°35077/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.520/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 35047/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.465/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.903/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE 850.524/2015-EDILSON VIANA ROCHA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.308/2024-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°35059/2024/DIOUT-PA/ANM 850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°35267/2024/DIOUT-PA/ANM 850.425/2024-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-OF. N°35078/2024/DIOUT-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 850.824/2023-RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA-OF. N°35043/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.403/2024-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°35037/2024/DIOUT-PA/ANM 850.271/2021-GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°35057/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.053/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.139, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831480/2024-30-BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14204676) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.140, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840221/2024-60-ROMILDO MARINHO DE BARROS (Documento SEI: 14204710) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.141, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871115/2024-69-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 14204715) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Portaria de lavra nº 227/2012,Requerente: Paula Trindade Bernardes da Costa Requerido: Eduardo Magrini e outros,acolhendo a determinação judicial,nos Autos do Processo n. 0027336- 70.2023.8.26.0002,expedido pelo Dr. Théo Assuar Gragnano, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo da Vara 12ª Vara Cível da Comarca da Capital/SP. 832.140/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRICIO- Registro de Licença nº 47/2021,Requerente: União Federal (Fazenda Nacional),por decisão judicial ,expedido pela Justiça Federal da 6ª Região Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte - MG. Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - CNPJ61.186.888/0001-93 - Direitos incorporados: Processo nº 815.231/2010 - VONPAR REFRESCOS S A - Alvará de Pesquisa nº 7.449/2019 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente