DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição deseje informar mais de três telefones, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XI (d)", "XI (e)" e, assim, sucessivamente. 8 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa [email protected] a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91. 9 Preencher com o nome da pessoa que responde no e-mail indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição deseje informar mais de três e-mails, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XII (d)", "XII (e)" e, assim, sucessivamente. 10 Para fins de atualização cadastral, a alteração de dados relacionados ao diretor responsável pelo SPI e Conta PI deve ser realizada nos termos dispostos em regulamentação específica do SPI, conforme determinado no art. 90. Declaramos ciência de que: (i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix.

Nome e Cargo Anexo I-B Formulário de intenção de oferta de produtos e de serviços a serem ofertados por instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendem participar do Pix na modalidade provedor de conta transacional; e Formulário de atualização de intenção de oferta de produtos e de serviços por instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional. . .I .Motivo da apresentação ( ) ( ) ( ) .Pedido de adesão Atualização de produtos e de serviços ofertados por participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88 Atualização de produtos e de serviços a serem ofertados por instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88 . .II .Inscrição no CNPJ . . .III .Razão social . . .IV .Oferta ou ofertará contas transacionais a usuários finais: ( ) ( ) .pessoas jurídicas pessoas naturais . .V .Participa ou participará do Open Finance, facultativamente, como instituição detentora de conta? ( ) ( ) .Sim Não, a instituição está dispensada . .VI .Oferta ou ofertará serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito do Open Finance, atuando como iniciador de transação de pagamento? ( ) ( ) .Sim. Nesse caso, selecionar as formas de iniciação no item XIV Não . .VII .Atua ou atuará como Facilitador de serviço de saque (Pix Saque e Pix Troco)? ( ) ( ) .Sim Não . .VIII .Oferta ou ofertará API Pix1? ( ) ( ) .Sim Não . .IX .Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas naturais (vedada a edição ou a seleção) .¸Pix Automático - Pagamento ¸Pix Agendado; ¸Chave Pix; Leitura de QR Code estático; Leitura de QR Code dinâmico; e . . . .Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code estático . .X .Produtos e serviços facultativos ofertados a pessoas naturais ( ) ( ) .Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico Pix Cobrança para pagamentos com vencimento - geração de QR Code dinâmico . .XI .Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas jurídicas (vedada a edição ou a seleção) .Pix Agendado Pix Automático - Pagamento . .XI (a) .Caso oferte ou pretenda ofertar contas transacionais a usuários finais pessoas jurídicas, solicita dispensa de oferta do "Pix Automático - Pagamento" para esse público? ( ) ( ) .Sim Não . .XII .Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas jurídicas por participantes que ofertem API Pix (vedada a edição ou a seleção) .Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico Pix Saque - geração de QR Code dinâmico; e Pix Troco - geração de QR Code dinâmico . .XIII .Produtos e serviços facultativos ofertados a pessoas jurídicas ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) .Chave Pix2 Leitura de QR Code estático2 Leitura de QR Code dinâmico2 Geração de QR Code estático do Pix Cobrança para pagamentos imediatos e Geração de QR Code estático do Pix Saque3 Pix Cobrança para pagamentos com vencimento - geração de QR Code dinâmico . . . ( ) .Pix Automático - Recebimento