DOEAM 02/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 3 de maio/2023, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 369, emitida em 07/06/2023. VALOR GLOBAL de R$ 318.805,00 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01210000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000133, emitida em 29/08/2023; Processo Administrativo: 017146.000188/2023-91; Parecer: 03065/2023-ASJUR-ADM/SES-AM. Manaus, 02 de setembro de 2024. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#193130#3#196732/> Protocolo 193130 <#E.G.B#193137#3#196739> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços fornecimento de alimentação, sem cobertura contratual no mês de junho/2023, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 367, emitida em 05/07/2023. VALOR GLOBAL de R$ 318.397,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Trezentos e Noventa e Sete Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01210000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000132, emitida em 29/08/2023; Processo Administrativo: 017146.000247/2023-21; Parecer: 3413/2023-ASJUR/SES-AM. Manaus, 02 de setembro de 2024. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#193137#3#196739/> Protocolo 193137 <#E.G.B#193154#3#196756> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 059/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços fornecimento de alimentação, sem cobertura contratual no mês de julho/2023, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 377, emitida em 04/08/2023. VALOR GLOBAL de R$ 319.213,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos e treze reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01210000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000248, emitida em 27/12/2023; Processo Administrativo: 017146.000292/2023-86; Parecer: 4495/2023-ASJUR-ADM/SES-AM. Manaus, 02 de setembro de 2024. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#193154#3#196756/> Protocolo 193154 <#E.G.B#193170#3#196772> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços fornecimento de alimentação, sem cobertura contratual no mês de agosto/2023, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 389, emitida em 04/09/2023. VALOR GLOBAL de R$ 319.597,50 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01000000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE000007, emitida em 01/03/2024; Processo Administrativo: 017146.000322/2023-54; Parecer: 4214/2023-ASJUR-ADM/SES-AM. Manaus, 02 de setembro de 2024 LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#193170#3#196772/> Protocolo 193170 <#E.G.B#193175#3#196777> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços fornecimento de alimentação, sem cobertura contratual no mês de setembro/2023, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 400, emitida em 03/10/2023. VALOR GLOBAL de R$ 319.980,00 (Trezentos e Dezenove Mil e Novecentos e Oitenta Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01210000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000013, emitida em 04/04/2024; Processo Administrativo: 017146.000361/2023-51; Parecer: 703/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM. Manaus, 02 de setembro de 2024. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#193175#3#196777/> Protocolo 193175 <#E.G.B#193184#3#196786> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços fornecimento de alimentação, sem cobertura contratual no mês de outubro/2023, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 413, emitida em 07/11/2023. VALOR GLOBAL de R$ 320.610,00 (trezentos e vinte mil e seiscentos e dez reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01210000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE000014, emitida em 04/04/2024; Processo Administrativo: 017146.000407/2023-32; Parecer: 4495/2023-ASJUR-ADM/SES-AM. Manaus, 02 de setembro de 2024. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#193184#3#196786/> Protocolo 193184 Instituto da Mulher Dona Lindu <#E.G.B#193165#3#196767> PORTARIA N.º 004/2024 - DG/IMDL A DIRETORA DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - IMDL, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO, Considerando o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 2017, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material permanente. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado; CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação; R E S O L V E: Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação e Desfazimento de material permanente no âmbito deste INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - IMDL, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial de bens móveis (inservíveis), visando ainda, manter atualizado o controle dos bens e seus respectivos registros, bem como emitir relatório final da Comissão de Desfazimento. Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO