DOEAM 02/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 4 Móveis do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - IMDL: Titulares Matrícula a) Antônio Vinícius Rodrigues de Albuquerque, matrícula nº 269.664-9A. b) Natalia Regina Freitas Moraes, matrícula nº 244.840-8A. c) Micaela Guimaraes De Oliveira Souza, matrícula nº 240.163-0A. Art. 3º - A presente comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para a execução das atividades e apresentação do relatório conclusivo, a partir da data de publicação no DOE. I - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os membros da comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e competências. II - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão de Inventário. III - Fica estabelecido o prazo de 60 dias para a realização dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Desfazimento. Art. 4º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#193165#4#196767/> Protocolo 193165 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#193136#4#196738> TAC N° 049/2024 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº049/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2024, conforme a NF-e nº 022 emitida em 08/07/2024, no valor R$ 262.911,86 (Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e onze reais e oitenta e seis centavos) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000Processo Administrativo: 01.01.017109.000337/2024-40. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02752/2024-ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 01/08/2024. Manaus, 30 de agosto de 2024 VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#193136#4#196738/> Protocolo 193136 Empresas Privadas <#E.G.B#192537#4#196139> CONIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESENTES, METAIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 234/23-01, que autoriza a fabricação de artefatos de joalheria de ourivesaria com produto químico, bem como a fabricação de cronômetros e relógios, localizada na Rua Cumucim, nº 122, Galpão II e III, Aleixo, nas coordenadas geográficas 59º59’6,70’’W e 3º4’57,49’’S, Manaus-AM, para Indústria Metalúrgica, com validade de 04 anos. <#E.G.B#192537#4#196139/> Protocolo 192537 <#E.G.B#193010#4#196612> ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ/ME: 34.025.997/0002-37 Energisa Amazonas Transmissão de Energia S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 127/2024, que autoriza a supressão da vegetação em uma área de 2,88 ha, visando a instalação de uma Linha de Transmissão de 230 kV denominada “LT Manaus - Mauá 3” com extensão de 11,46 quilômetros, entre a Ampliação SE Manaus I e SE Mauá 3, no município de Manaus-AM, localizado no Trecho entre a Ampliação, SE Manaus I e SE Mauá 3, Manaus AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#193010#4#196612/> Protocolo 193010 <#E.G.B#193050#4#196652> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA Aviso De Adiamento Da Concorrência Pública 002/2024. O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e transparência, torna público o “Adiamento” da Concorrência Pública 002/2024, marcado no dia 26/09/2024 as 08h. Na edição nº 35.289 publicada no dia 19/08/2024, Seção Publicações Diversas, Pág 2 do Diário Oficial do Estado. Nova data de abertura de envelopes será no dia 30/09/2024 as 08:30h. A necessidade de adiamento decorre da impossibilidade de publicação do aviso de licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em virtude de realizar cadastro no sistema. Mais informações poderão ser obtidas presencialmente de segunda a sexta-feira (dias úteis e de expediente) das 8:30h às 11:30h e das 14h às 17h na Sala da CCSC, localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345-Centro-CEP 69.820-000-Canutama ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected], Canutama, 20 de agosto de 2024. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação <#E.G.B#193050#4#196652/> Protocolo 193050 <#E.G.B#193100#4#196702> PETROVAN DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., Torna Público que recebeu do IPAAM, a licença de operação Nº145/13-09, que autoriza o transporte rodoviário de derivados de petróleo e álcool combustível, localizada AV Joao Valério, Nº230, Nossa Senhora Das Graças, no estado do Amazonas-AM, para transporte rodoviário em veículos tanques de combustível, com validade de 01 ANO. <#E.G.B#193100#4#196702/> Protocolo 193100 <#E.G.B#193111#4#196713> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE ANULAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ/AM, através da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público que torna SEM EFEITO O DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CP 014/2024 - “contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá”, publicado nos jornais de grande circulação Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas n° 3661, Código Identificador: OV0X9KQGQ, Diário Oficial do Estado do Amazonas n° 35.274/ Ano CXXXI Impressa Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União, Juruá/AM, 02 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá Contratante <#E.G.B#193111#4#196713/> Protocolo 193111 <#E.G.B#193114#4#196716> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2024 - CPL/PMJ O PREFEITO DE JURUÁ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 016/2024-PMJ, que visa a contratação de empresa para pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município, considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 016/2024-PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: W O DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 6.353.974,36 (seis milhões trezentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), II - Homologar a decisão final da CPC, referente ao Concorrência Pública Nº 016/2024 - PMJ, III - Publique-se, Juruá, em 30 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá Contratante <#E.G.B#193114#4#196716/> Protocolo 193114 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO