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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/09/2024 · pág. 41

DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024

41

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE R
5 - Lei 15.901/2015
EFERE A POR TARIA Nº1438/2024 – GAB, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97940541 JULIANA MAGALHAES DE CASTRO K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
J / MESTRADO 28/04/2024 22001.066362/2024-71

*** *** * PORTARIA Nº1462/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.064612/2024-39, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1462/2024 – GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Enqua dramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MA
MATRÍCULA
NOME
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1 97943486
JANMILLE DA SILVA
ARAGAO ROCHA
K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
J / MESTRADO
24/04/2024
22001.064612/2024-39

Grupo Ocupacional: MAG

*** *** * PORTARIA Nº1464/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062515/2024-10, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enqua dramento: ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A POR
15 - Lei 15.901/2015
TARIA Nº1464/2024 – GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97937184 NISLENE DO NASCIMENTO LOPES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
J / MESTRADO 18/04/2024 22001.062515/2024-10

*** *** * PORTARIA Nº1468/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072952/2024-33, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A POR TARIA Nº1468/2024 – GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Enqua dramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97938318 FRANCISCO WENDEL
CIPRIANO DE OLIVEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
J / MESTRADO 14/05/2024 22001.072952/2024-33

*** *** * PORTARIA Nº1483/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.059662/2024-02, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1483/202 – GAB, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Enqua dramento: 1 5 - Lei 15.901/2015 Grup o Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97938091 YRIS ARAUJO BANDEIRA K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 12/04/2024 22001.059662/2024-02

*** *** * PORTARIA Nº1497/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.079584/2024-54, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à)servidor(a) ELZA MARIA MENDES COSTA** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 00358711, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA Nº1498/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.092178/2024-87, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de agosto de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ