DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1498/2024 – GB, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1503/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTAO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.100381/2024-34/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL do servidor ROBERTO SARAIVA ARAUJO** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula nº 47999413, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS - PROFLETRAS, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, de forma parcial, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 02 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1505/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072935/2024-04, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1514/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.091979/2024-25, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à)servidor(a) LAURA MAGALHAES DIAS , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 07717512, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 22/07/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1518/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.091984/2024-38, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, §1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA ROSALIA BERNARDO CANDIDO DA SILVA , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 08754314, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 22/07/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1521/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.092894/2024-64, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1521/2024 – GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1566/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CAERÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.098836/2024-44, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES** , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO