DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

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Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:7AD378E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTRIA Nº 44.2024

DECRETO Nº 44/2024 Aratuba, 04 de setembro de 2024.

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO, ocorrido em 03/09/2024; CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicado ao serviço público como Vereador e a sociedade aratubense; CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense e o sentimento de solidariedade,dor e saudade que emerge pela perda deste cidadão; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo justa homenagem aqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, contado a partir desta data, no Município de Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO, ex-Vereador, que, em vida, prestou serviços ao Município de Aratuba, junto a Câmara de Vereadores. Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2024. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:386238D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.06.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.06.1

Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.07.06.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa M P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria técnica para realizar acompanhamentos na operacionalização, execução, monitoramento e avaliação das atividades realizadas no âmbito da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS da Política Municipal de Assistência Social, de forma presencial e on- line, junto à Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Antônio Marcos Pinheiro de Souza,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 23 de julho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:6A791508

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.07.06.1.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.07.06.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 29 de julho de 2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria técnica para realizar acompanhamentos na operacionalização, execução, monitoramento e avaliação das atividades realizadas no âmbito da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS da Política Municipal de Assistência Social, de forma presencial e on-line, junto à Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de Assaré/CE.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.VALOR INICIAL CONTRATADO:R$ R$ 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais).VALOR REAJUSTADO:R$ 3.732,47 (três mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).CONTRATANTE: Secretaria Municipal Do Trabalho E Assistência Social - Maria Wilcassy Garcia Alves.CONTRATADO(A):M P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Antonio Marcos Pinheiro de Souza.DATA:31 de julho de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:51F67B82

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N°. 08.04.005/2024 DE 08 DE ABRILDE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II, OCUPADO POR RAIMUNDA RAFAELE ALMEIDA FEITOSA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora RAIMUNDA RAFAELE ALMEIDA FEITOSA.