DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

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CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 046/2024, bem como documentações a estes acostadas;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO DE PROFESSOR II - ocupado pela servidora RAIMUNDA RAFAELE ALMEIDA FEITOSA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Portaria publicada no átrio municipal em 08 de abril de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C61EC959

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N°. 03.05.001/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OCUPADO POR VALDERLANE SOUSA DA SILVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora VALDERLANE SOUSA DA SILVA;

CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 064/2024, bem como documentações a estes acostadas;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ocupado pela servidora VALDERLANE SOUSA DA SILVA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Portaria publicada no átrio municipal em 03 de maio de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0B6DD46E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 11.07.004/2024 De 11 de julho de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Eliana Rosa de Amorim Assessor Operacional 155.326.398-76

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 11 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 11 de julho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:39CB3F63

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 17.05.004/2024 De 17 de maio de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023- SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022. R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria Aladir da Costa Diretor Escolar- ETI Dr. Lyrio Callou 006.020.543-11

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 17 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 17 de maio de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:BD5723A3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 16.05.006/2024 De 16 de maio de 2024.