DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 29.08.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.08.12.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na implantação e locação de sistema informatizado de frotas de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.280,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Raimundo Freire de Brito Neto.

Ipaumirim/CE, 29 de agosto de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:EF1DF879

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 26.08.2024/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.08.05.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n. 22.594.152/0001- 00. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e produção do Desfile Cívico de 7 de setembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 37.560,00 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024 ou enquanto durar a prestação dos serviços. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Caio Lincoln Almeida de Oliveira.

Ipaumirim/CE, 26 de agosto de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:6E0F7F95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Educação e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Lanches e refeições para suprir as necessidades das Secretarias de Educação e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, do Município de Irauçuba/Ce.

CONTRATADAS:

1. HORLAN BRITO BERTOLDO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.011.796.0001-39, com valor global de R$ 72.453,00 (setenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.06.24.04.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Educação e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 02 de setembro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA
Secretária Interina da Educação Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DA0BA263

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. 2024.06.24.04. Objeto: Aquisição de Lanches e refeições para suprir as necessidades das Secretarias de Educação e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, do Município de Irauçuba/Ce. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.011.796/0001-39, com valor global de R$ 72.453,00 (setenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Horlan Brito Bertoldo. Data de Assinatura dos Contratos: 02 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Contratantes: Secretarias de Educação e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pela Contratante respectivamente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Sr. Francisco Assis Azevedo de Sousa. Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental – 0604 12 365 0005 2.043 – Ens.Infantil - 2401 06 122 0004 2.077 – Manutenção da Guarda Municipal - (Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB (Fonte 1540000000) Trasn. Salário Educação (1550000000) Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41.

Irauçuba/CE, 02 de setembro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA – Secretária de Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6260C085

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.08.26.01 - SIPS

PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2021.07.27.01

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que tem por objeto a Contratação de Profissional para prestar atendimento no Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 28/08/2024 e término em 27/08/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO GESTOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM DOS RECURSOS ELEMENTO DE DESPESAS SUBELEMENTO Secretaria de Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.071 FNAS (Fonte 1660000000) e Próprio (Fonte 3.3.90.36.00 3.3.90.36.06