DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

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1500000000)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - Secretária da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Lima de Mesquita. .

Irauçuba/CE, em 26 de agosto de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AA6B101D

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.08.26.02 - SIPS

PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2021.07.27.01

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que tem por objeto a Contratação de Profissional para prestar atendimento à população da baixa renda do Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 28/08/2024 e término em 27/08/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO GESTOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM DOS RECURSOS ELEMENTO DE DESPESAS SUBELEMENTO Secretaria de Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.069 Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.36.00 3.3.90.36.06

ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - Secretária da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JOVAN FREITAS PEDROZA. .

Irauçuba/CE, em 26 de agosto de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9FF101EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO Nº 02.01-002/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.01-002/2024. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2024-DL. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: PROPAG TURISMO LTDA, CNPJ n.º 13.353.495/0001-84, valor total R$ 30.500,00. AUTORIZAÇÃO: 03/04/2024. Adjudicação/Homologação: 03/04/2024.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 03/04/2024.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.01-002/2024. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 000/2024-DL. CONTRATO Nº: 20249007. DATA: 04/04/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 1598356000131. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: PROPAG TURISMO LTDA, CNPJ n.º 13.353.495/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00 (trinta mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 03/04/2025. DATA ASSINATURA: 04/04/2024.

Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:FAA9C479

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 024/24-PE

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 18 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 024/24-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL 0 (ZERO) KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro -

Itaiçaba/CE. 05 de setembro de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS - Pregoeiro(a).
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:A589A756

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE CONTRATO DE INTERDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. PROCESSO DE CONCESSÃO DE MANEJO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – COMARES CARIRI. COMARES CARIRI – RESÍDUOS COMARES SPA S.A. – JARDIM/CE. INTERVENIENTE – AGÊNCIA D

ÍNDICE

CLÁUSULA 1 – DEFINIÇÕES................. 5 CLÁUSULA 2 – OBJETO DO CONTRATO DE INTERDEPENDÊNCIA................... 8