DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

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O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento de Vanda Lima de Lucena, Conselheira Suplente representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no CMPD; CONSIDERANDO que se faz necessária sua substituição no Conselho, fica indicada a servidora Patrícia Barros Bezerra Cruz, para representar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no CMPD, para cumprir mandato até 31/05/2025; CONSIDERANDO que Patrícia Barros Bezerra Cruz, por ser servidora pública do município de Piquet Carneiro, não mais representa a Sociedade Civil no CMPD, como Conselheira Titular, sendo substituída por Suiane Nascimento Viana,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Patrícia Barros Bezerra Cruz Conselheira Suplente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em substituição à conselheira Vanda Lima de Lucena, nomeada pela Portaria municipal nº 010/2023, de 01 de junho de 2023, para cumprir mandato até 31/05/2025, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 434/2023, de 02 de maio de 2023. Art. 2º - Nomear Suiane Nascimento Viana Conselheira Titular do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, representando a Sociedade Civil, em substituição à conselheira Patrícia Barros Bezerra Cruz, nomeada pela Portaria municipal nº 010/2023, de 01 de junho de 2023, para cumprir mandato até 31/05/2025, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 434/2023, de 02 de maio de 2023. Art. 3º - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD de Piquet Carneiro passa a ter a seguinte redação, com conselheiros cumprindo mandato até 1º/05/2025: CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL Secretaria Municipal da Assistência Social Titular: Magbissoene Parente Botão Suplente: Júlia Silva Lacerda Secretaria Municipal de Saúde Titular: Lívia Elen Lima Ferreira

Suplente: Hortência Michelle Barbosa Vitor Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Titular: Expedita da Silva Lopes Rodrigues Suplente: Patrícia Barros Bezerra Cruz Titular: Francisco Charles Jerônimo da Silva Suplente: Ione de Lima Vieira Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos Titular: Paulo de Tarso Cavalcante Vieira Suplente: Cleziton Alves de Morais CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Titular: Francisca Erbênia Lopes da Costa Suplente: Maria José Gomes dos Santos Alves Usuários da Política da Pessoa com Deficiência Titular: Antônio Marlus Moreira de Almeida Suplente: Antônio Carlos Alencar Lopes Titular: Alice Silva dos Santos Suplente: Camila de Oliveira Pereira Titular: Rosângela Maria Gomes Morais Suplente: Ivaneide Pereira da Silva Titular: Suiane Nascimento Viana Suplente: Francisca Regina da Silva Neta Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 20 de agosto de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:5AD136CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240375 DISPENSA Nº 2024.08.28.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240375

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.28.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A AGRICULTURA

CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO SOUZA COSTA 49638769300

OBJETO......................: Aquisição de material de informática, segurança eletrônica e mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Familiar e Secretaria de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Fami , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 9.000,00, Exercício 2024 Atividade 0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Fami , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 5.700,00, Exercício 2024 Atividade 0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Fami , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 6.060,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Setembro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:3F93DD03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240373 DISPENSA Nº 2024.08.28.01

CONTRATO Nº...........: 20240373

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.28.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A AGRICULTURA

CONTRATADA(O).....: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ME

OBJETO......................: Aquisição de material de informática, segurança eletrônica e mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Familiar e Secretaria de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 18.360,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais)