DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

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Art. 3º - O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA passa a ter a seguinte constituição: CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Tanmyres Gonçalves de Oliveira Suplente: Francisca Aparecida Pereira da Silva Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Titular: Antônia Victor Pinheiro Suplente: Erbênia Vieira Monte Secretaria Municipal de Saúde Titular: Francisco Sarmento do Vale Suplente: Tatiane Cavalcante Pinheiro Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto Titular: Antônio Firmino de Sousa Suplente: Francisca Francinete Alves Monteiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular: Ellen Gonçalves de Oliveira Suplente: Hacassyaber Torres Rocha CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Pastoral da Criança Titular: Maria Jaine Batista Almeida Suplente: Francisca Valderlânia de Sousa Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Piquet Carneiro Titular: Luana Paulo Sena Fernandes Suplente: Maria do Socorro Mota Mourão

Núcleo de Cidadania de Adolescente-NUCA Titular: Antônio Cauan Nobrega Soares Suplente: Erbênia Isidoro Muniz Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Samantha Vieira Lucena Suplente: Antônia Sabrina Bezerra Vieira Grêmio Estudantil
Titular: Gabriel Uchoa de Melo Suplente: Vitória Lima do Vale Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 17 de junho de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:23F5227A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2024, DE 17 DE JUNHO 2024.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de recompor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, CONSIDERANDO que Luiz Dinômedes da Silva, nomeado representante da Secretaria Municipal da Agricultura Familiar no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, pela portaria nº 012A/2023, de 02 de agosto de 2023, não mais integra os quadros dessa Secretaria, CONSIDERANDO que Thais Rodrigues Vitor, nomeada representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, pela portaria nº 012A/2023, de 02 de agosto de 2023, não mais integra os quadros dessa Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Katiana Benicio de Sousa Vieira representante da Secretaria Municipal da Agricultura Familiar no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Piquet Carneiro, em substituição a Luiz Dinômedes da Silva, para cumprir mandato até 01 de agosto de 2025, em conformidade com a Lei municipal nº 156/2011, de 14 de fevereiro de 2011. Art. 2º. Nomear Angélica Oliveira Duarte representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Piquet Carneiro, em substituição a Thais Rodrigues Vitor, para cumprir mandato até 01 de agosto de 2025, em conformidade com a Lei municipal nº 156/2011, de 14 de fevereiro de 2011. Art. 3º. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Piquet Carneiro passa a ter a seguinte constituição: CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Cristina Michelle Pinheiro de Souza Alcantara Suplente: Guadalupe Vieira de Oliveira Secretaria Municipal da Agricultura Familiar Titular: Katiana Benício de Sousa Vieira Suplente: Cleonilson Alves de Freitas Secretaria Municipal de Saúde Titular: Angélica Oliveira Duarte Suplente: Gabrielle Rodrigues Maia Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Maria Gabriela Vitoriano de Alencar Suplente Sarah Araújo da Silva

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Federação das Associações de Piquet Carneiro-FAMPEC Titular: Antônio Bernardo Dias Suplente: Antônio Rodrigo da Silva Oliveira Pastoral da Criança Titular: Ana Maria Vieira de Sousa Suplente: Jaiane Saraiva de Azevedo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piquet Carneiro Titular: Maria Ivani Nunes Alves Suplente: Hugo Carvalho da Silva Associação dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Francisco Janier Soares Pinheiro Suplente :Francisca Edvanda Araújo Cooperativa Agropecuária dos produtores e agricultores de Piquet Carneiro . Titular: Rivanildo Alves dos Santos Suplente: Osvaldo Alves Rodrigues Associação dos Apicultores de Piquet Carneiro. Titular: Jeovano Paes Monte Suplente: Pedro Alcântara de Leandro Leo Clube Titular: Francisca Keliane Almeida de Oliveira Suplente: Wesley Rodrigues da Silva Câmara dos Dirigentes Lojistas de Piquet Carneiro-CDL . Titular: Katya Soraya Mendes da Silva Suplente: Francisca Jocineide de Pinho Xavier Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 17 de junho de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:6F274F9C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD do município de Piquet Carneiro.