DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

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DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FONTE Gerenciamento da SECRETARIA DE SAÚDE 0701.08.122.0801.2.058 1500000000 Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS 1201.08.243.0803.2.085 1660000000 Gestão do Programa Bolsa Família 1201.08.244.0802.2.087 1660000000 Concessão de Benefícios Eventuais Assistência Social 1201.08.244.0803.2.088 1610000000 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – FNAS /FEAS 1201.08.244.0803.2.089 1661000000/ 1660000000 Gerenciamento e Fortalecimento da Política de Criança e Adolescente - FMDCA 1301.08.243.0807.2.095 1500000000

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADAS:

EMPRESA VALOR GLOBAL SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS R$ 173.152,02 (cento e setenta e três mil, e cento e cinquenta e dois mil reais e dois centavos) KATIA SUELEYN SANTIAGO SALES - ME R$ 204.929,23 (duzentos e quatro mil, novecentos e vinte nove reais e vinte e três centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: Suzy Emanuelle Lopes Santos (SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS -ME); Katia Sueleyn Santiago Sales (KATIA SUELEYN SANTIAGO SALES-ME)

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

VALOR GLOBAL: R$ 378.081,25 (trezentos e setenta e oito mil e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)

Quixeré/CE, 03 de setembro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário De Saúde Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:D01EE8AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2912.01/2023, cujo objeto é a DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 11 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E- SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO CARNEIRO RIBEIRO

VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de outubro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO CARNEIRO RIBEIRO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré – CE, 02 de setembro de 2024

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:EA07C168

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA DE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da DISPENSA DE LICITAÇAÕ Nº 0080/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada neste ato pelo Sra. MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA , SECRETÁRIA DE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré-Ce.

CONTRATADO(A): BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.306.779/0001-57, com endereço na Rua Manoel Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré/CE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0080/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0080/2024.

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DO POLO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.08.243.0807.2.095 - GEREN. E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTEL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-14 - MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 30.577,28 (trinta mil e quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos)

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 30 de agosto de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária de do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:2724B8D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0309.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0080/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL