DOMCE 05/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE TITULO DO PROJETO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 1° on-1227332802 ANA BEATRIZ FERREIRA DE QUEIROZ FEIRA LIVRE DE IBIAPINA: TRADIÇÃO E POTENCIAL NA SERRA DA IBIAPABA" 85 CLASSIFICADO 2° on-328332326 JOANA ADELIA MATIAS MAGALHÃES "IBIAPINA: UM TOUR PELA HISTÓRIA E BELEZA NATURAL" 84 CLASSIFICADO 3° F -008 CARLA KAROLIINA FERNANDES DE BRITO A CORRIDA DE JEGUES DO SITIO TAQUARATIS 80 CLASSIFICADO
PROJETOS NÃO CLASSIFICADOS NA CATEGORIA DOCUMENTÁRIOS
CLACLASSIFICAÇÃOO N° DE INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE TITULO DO PROJETO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 4° on-1914479400 SAMUEL RODRIGUES GOMES A MÚSICA COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 75 CLASSIFICÁVEL 5° F-007 JOÃO BATISTA NUNES DA SILVA MINHA HISTÓRIA 56 CLASSIFICÁVEL
Publicado por: Valdinei Ferreira César Código Identificador:96AD5092
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO N° 2024.04.16.01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO N° 2024.04.16.01
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso VIII do art. 72, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, considerando haver a Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIAPINA/CE, cumprido todas as exigências do procedimento administrativo cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, tudo conforme especificações contidas no Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEDUC, que caracteriza-se como dispensa de licitação, o procedimento foi realizado com amparo legal no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o presente processo administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEDUC, em favor dos fornecedores, de acordo com os termos do processo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, ficando portanto AUTORIZADO o processo de CONTRATAÇÃO DIRETA.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO, HOMOLOGADO e AUTORIZADO o processo de CONTRATAÇÃO DIRETA em favor dos seguintes fornecedores:
GRUPO 1 - PROJETOS LOCAIS
GRUPOS INFORMAIS
GRUPO DOS ORGÂNICOS DO SÍTIO JUREMA NORTE - IBIAPINA/CE
1) MARIA SALETE DO NASCIMENTO COSTA, CPF: 872.724.073-87:
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. VALOR - R$ UNITÁRIO TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
11 CEBOLA BRANCA KG 200 R$ 8,42 R$ 1.684,00 14 CHUCHU KG 100 R$ 4,37 R$ 437,00 15 COLORIFICO EM PÓ KG 200 R$ 26,61 R$ 5.322,00 19 FEIJÃO CARIOCA/MOITA KG 200 R$ 12,37 R$ 2.474,00 33 TOMATE KG 200 R$ 6,98 R$ 1.396,00 37 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU KG 1000 R$ 17,42 R$ 17.420,00
TOTAL
R$ 28.733,00
PRODUTOS ORGÂNICOS
1 ALFACE KG 80 R$ 8,27 R$ 661,60 2 BETERRABA KG 100 R$ 7,19 R$ 719,00 3 BRÓCOLIS KG 100 R$ 13,92 R$ 1.392,00 4 CENOURA KG 100 R$ 8,07 R$ 807,00 5 CHEIRO VERDE KG 150 R$ 24,54 R$ 3.681,00 7 COUVE MANTEIGA KG 94 R$ 18,38 R$ 1.727,72
TOTAL
R$ 8.988,32 VALOR GLOBAL R$ 37.721,32
2) MARIA LINDALVA DE SOUSA PEREIRA, CPF: 007.261.073-52:
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. VALOR - R$ UNITÁRIO TOTAL
PRODUTOS CONVENCIONAIS
2 ABÓBORA CABOCLO KG 300 R$ 5,21 R$ 1.563,00 3 ABOBRINHA KG 100 R$ 4,80 R$ 480,00 5 BANANA KG 100 R$ 5,80 R$ 580,00 15 COLORIFICO EM PÓ KG 40 R$ 26,61 R$ 1.064,40 19 FEIJÃO CARIOCA/MOITA KG 200 R$ 12,37 R$ 2.474,00 20 LARANJA KG 200 R$ 5,45 R$ 1.090,00