DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Portanto a senhora tem o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação no DOU para apresentar recurso contra a decisão ou requerimento solicitando o parcelamento do débito. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail [email protected], se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Foz do Iguaçu-PR, 4 de setembro de 2024. FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel Ordenador de Despesas 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64548.004357/2022-86. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado PAULA GRAZIELE DA SILVA FORTES. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AV I S O O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, COM SEDE NA RUA PADRE Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que a empresa F-COMMERCE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, sobre inexecução contratual, caracterizada por não entrega de item, relativo à nota de empenho Nr 2024NE000022. A empresa foi notificada formalmente via ofício nº 3 - S - 4/29º GAC AP, e-mail e Serviço Postal, não tendo retorno. Em consequência, oficia no prazo de 5 (cinco) dias úteis para a empresa F-COMMERCE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 27.991.404/0001-07, situada na Rua Ivan Antonio Cercato, nº 462, bairro: Esplanada, Caxias do Sul-RS, para o exercício do contraditório e ampla defesa, por intermédio do E-mail: [email protected] e telefone: (35) 99202-0825. Cruz Alta-RS, 4 de setembro de 2024 RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO Ordenador de Despesas do 29º GAC AP BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.000859/2024-17. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 18.915.947/0001-98 - FABIO EDINGER. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP, lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 436.040,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.000859/2024-17. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP, Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 322.339,75. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.000859/2024-17. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.851/0001-99 - CASSOL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição eventual de gás glp, lenha, carvão e nitrogênio líquido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 100.557,93. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.000859/2024-17. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP, Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 58.224,92. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado FABIANO VENTURA ROLIM, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 114 -SFPC/7º BIB, de 29 de Julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ALBERTO GALIÃO DE ATAÍDE, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 107 -SFPC/7º BIB, de 29 de Julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ADELHO ENIO KRUGER JUNIOR, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 137 -SFPC/7º BIB, de 31 de Julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado CARLOS EDUARDO OLIVEIRA TOLOTTI, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 168 - SFPC/7º BIB, de 01 de agosto de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ANDERSON RIBEIRO FIGUEIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 165 - SFPC/7º BIB, de 01 de agosto de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessada FELIPE REUS DE BORBA CAMPOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 106 -SFPC/7º BIB, de 29 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis e o prazo para destinação dos Produtos apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO RAMOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 116 -SFPC/7º BIB, de 29 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado CARLOS IVORÍ DOS SANTOS MEDEIROS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 125 - SFPC/7º BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado LEANDRO DOS SANTOS LEITE, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 129 -SFPC/7º BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.